Bruxelas disponível para ajudar setor agroalimentar a enfrentar taxas aduaneiras dos EUA

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

A Comissão Europeia refere que a política de promoção de produtos agroalimentares prevê uma taxa de cofinanciamento de 80%” da UE nas campanhas relacionadas com o mercado americano.

A Comissão Europeia está disponível para ajudar os Estados-membros a enfrentar o impacto de tarifas alfandegárias dos Estados Unidos sobre produtos agroalimentares, aumentando o apoio à promoção e à transferência para outros mercados terceiros.

Segundo uma carta do comissário europeu Phil Hogan para o ministro francês da Agricultura, Didier Guillaume, e a que a Lusa teve acesso, Bruxelas sublinha que a política de promoção de produtos agroalimentares em 2020 aprovada na segunda-feira prevê “uma taxa de cofinanciamento de 80%” por parte da União Europeia (UE) nas campanhas de promoção que visem “garantir a sua posição no mercado americano ou permitir a diversificação dos mercados de exportação”.

Concretamente para o setor vitivinícola, Hogan prevê uma “maior flexibilidade na aplicação e gestão de campanhas promocionais no quadro dos programas nacionais de ajuda ao setor, para todos os operadores envolvidos em todos os Estados-membros”.

Assim, Bruxelas adianta que irá propor que os Estados-membros possam autorizar os operadores que o desejem a alterar os mercados de destino das campanhas de promoção já aprovadas.

Por outro lado, o horizonte das operações de promoção poderá ser alargado além dos cinco anos previstos.

Na segunda-feira, a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Albuquerque, manifestou, em Bruxelas, preocupação com o impacto das taxas sobre exportações de queijo açoriano para os Estados Unidos, num encontro com Phil Hogan.

“Tive a oportunidade de chamar a atenção para o problema do agravamento das taxas aduaneiras, que advém do conflito comercial com a Airbus” que afeta “em concreto a exportação que se faz a partir dos Açores do queijo de S. Jorge” para os Estados Unidos, disse então aos jornalistas.

A ministra adiantou ter pedido ao comissário “que haja uma posição conjunta, que garanta as melhores condições para que esta situação possa ser ultrapassada” e não se colocar “em causa um fator tão importante para o desenvolvimento da balança comercial”.

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