Bruxelas quer apresentar primeira lei climática europeia em março

O Pacto Ecológico Europeu prevê que no próximo verão a Comissão Europeia avance com um plano abrangente para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa (face aos atuais 50%) até 2030.

A Comissão Europeia tenciona apresentar em março legislação climática específica que conduza ao objetivo da neutralidade carbónica da Europa até 2050, anunciou esta quarta-feira a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

Em março de 2020, segundo a tabela indicativa, “apresentamos a proposta da primeira legislação climática europeia”, disse, numa intervenção perante o Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen.

Tal permitirá, especificou, “um planeamento a longo prazo”, nomeadamente para as empresas, apesar de a conversão ecológica “já começar a ser uma realidade”.

A líder do executivo comunitário alertou para os custos que poderão advir de uma inação face às alterações climáticas, salientando haver quem defenda que o custo desta transformação é demasiado elevado”.

“Não esqueçamos nunca qual será o custo que a inação acarretará”, disse.

Segundo o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol), neste contexto a Comissão Europeia prevê investir até 260.000 milhões de euros até 2050. Ursula von der Leyen referiu que este megaplano europeu pretende transformar a maneira como produzimos, como nos deslocamos e como consumimos.

O Pacto Ecológico Europeu prevê ainda que no próximo verão a Comissão avance com um plano abrangente para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa (face aos atuais 50%) até 2030.

Nas ações previstas no Pacto – transversal a vários setores de atividade, da indústria, à mobilidade, passando pela energia e agricultura, entre outros – incluem-se a proposta de uma tarifa fronteiriça para o carbono em determinados setores, novos regulamentos para a uma construção mais verde e uma estratégia para produção de energia eólica em ‘offshore’.

O Pacto, que vai ser debatido no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, “mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, por forma a termos uma vida mais saudável e a tornar as nossas empresas inovadoras”, referiu ainda Von der Leyen.

(Notícia atualizada às 12h53 de quinta-feira, dia 12 de dezembro)

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