Partidos querem redução tarifária nos transportes públicos

  • ECO
  • 11 Dezembro 2019

BE, PSD, CDS e Verdes apresentam propostas para alterar programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos. Querem acautelar situação de quem atravessa vários municípios para trabalhar.

O Bloco de Esquerda (BE), Verdes, PSD e CDS têm várias propostas para o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos. Deduções à coleta dos custos com bilhetes de comboio para residentes no interior, redução de 50% no preço dos regionais e intercidades, implementação em todo o país de tetos máximos de 30 euros para passes municipais e 40 para regionais, adianta o Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Os quatro projetos de resolução vão ser debatidos esta quarta-feira no Parlamento uma vez que os partidos querem que o Governo introduza alterações ao programa. O objetivo prende-se essencialmente em salvaguardar a mobilidade das populações do interior ou salvaguardar a situação de quem tem de atravessar vários municípios para ir trabalhar.

Os partidos defendem que as populações que utilizam o transporte público nos seus movimentos pendulares fiquem abrangidas pela redução tarifária em todo o percurso, mesmo que atravesse mais do que uma Comunidade Intermunicipal ou Área Metropolitana. O Bloco de Esquerda quer ainda que sejam criados mecanismos obrigatórios de articulação entre estas regiões.

O PSD sugere que o Governo adote medidas que reduzam em 50% o preço dos comboios regionais e intercidades que não estejam abrangidos no PART. Propõem ainda que para estas populações se aplique uma redução das taxas de portagem nas ex-Scut de 50% para veículos a combustão e 75% para veículos elétricos.

Por outro lado, o CDS quer que o Governo desenvolva condições para aumentar as deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior.

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