Hoje nas notícias: Eletricidade, IRS e alunos menores

A Comissão Europeia deverá a aceitar a proposta do Governo para reduzir o IVA da luz por escalões. No âmbito do Orçamento do Estado para 2020, o Executivo de António Costa está a estudar uma redução do IRS para os jovens que saem de casa dos pais. Já no Parlamento equacionam-se mecanismos para travar os votos “por tudo e por nada” — congratulação, pesar, solidariedade, condenação, etc. –, enquanto os tribunais vão passar a ter acesso a dados dos alunos menores.

Bruxelas deverá aceitar redução do IVA da luz por escalões

A intenção do Governo de aplicar uma redução do IVA da eletricidade por escalões de consumo deverá ter o aval da Comissão Europeia, tendo em conta que em abril deste foi aprovada uma redução de taxas que, para Bruxelas, tinha o mesmo propósito. O comité do IVA já estará a analisar o pedido do Governo de António Costa, para que seja possível variar as taxas de imposto em função dos diferentes escalões de consumo. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo quer reduzir IRS a jovens que saiam de casa dos pais

O Governo admite reduzir o IRS aos jovens que saem de casa dos pais pela primeira vez durante um período de tempo de dois ou três anos. Esta medida ainda está a ser estudada e o objetivo é inclui-la já no próximo Orçamento do Estado para 2020. Entre as hipóteses que estão em cima da mesa para dar este alívio fiscal aos jovens estão aumentos das deduções específicas ou deduções acrescidas nos primeiros anos de “independência”. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Parlamento quer travar votos “por tudo e por nada”

É cada vez mais intensivo o apresentar de votos “por tudo e por nada” no Parlamento, desde congratulação, pesar, solidariedade, condenação, etc. Esta quinta-feira, o guião de votações tinha 43 votos espalhados por 12 páginas. Ferro Rodrigues já tinha deixado uma advertência sobre a multiplicação de votos, referindo que vai pedir para serem tomadas medidas. “Isto não pode nem deve continuar assim para bem da Assembleia da República”. Já houve mesmo uma reunião neste sentido e a ideia é criar um mecanismo de triagem aos votos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Tribunais com acesso automático a informações de alunos menores

A Justiça vai passar a ter acesso automático a dados sobre os alunos, nomeadamente em que escolas andam, que notas têm tido, se faltam às aulas ou se têm participações disciplinares. Além disso, este acesso vai incluir dados sobre os encarregados de educação, no que toca a nomes e moradas. Esta é uma das cerca de 200 medidas aprovadas no âmbito do Simplex+ e entrou em vigor este mês. Contudo, levanta preocupações de proteção de dados e de segurança para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Maria Flor Pedroso acusada de boicotar reportagem sobre instituto ode trabalhou

A diretora da RTP está a ser acusada de boicotar uma reportagem no programa “Sexta às 9”. Em causa está uma investigação sobre suspeitas de recebimento indevido de dinheiro vivo no processo de transferência de alunos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM) para outras instituições de Ensino Superior. Maria Flor Pedroso, que trabalha como professora assistente no ISCEM, contactou a diretora da instituição para avisar sobre a investigação. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago)