Governo aumenta transferências para a Madeira e Açores em quase seis milhões de euros

No anterior Governo, só por uma vez -- em 2018 -- o Executivo liderado por António Costa aumentou de forma expressiva as transferências para as regiões. Madeira perde 25 milhões de fundos de coesão.

O Governo vai aumentar as transferências do Orçamento do Estado para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira em mais de 3% em 2020, de acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020. A Madeira recebe mais 5,9 milhões de euros e os Açores mais 5,6 milhões.

No próximo ano, os governos de Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque vão receber mais dinheiro do Orçamento do Estado. Os dois presidentes, que estiveram em Lisboa nas últimas semanas para conversar com António Costa sobre as preocupações com o próximo Orçamento, vão ver as verbas que recebem do Orçamento do Estado reforçadas.

No caso dos Açores, o aumento da transferência é equivalente a 3,03%, cerca de 5,6 milhões de euros. Já a Madeira, vai receber mais 5,9 milhões de euros, o equivalente a um aumento de 3,3%.

Este é apenas o segundo aumento expressivo que as regiões recebem com os governos de António Costa. Em 2017, as transferências até foram reduzidas, tal como aconteceu em 2019.

A Região Autónoma dos Açores também irá receber mais cerca de três milhões de euros de verbas relativas ao Fundo de Coesão, que se destina a apoiar exclusivamente programas e projetos de investimentos constantes dos planos anuais de investimento das regiões autónomas.

Já a Madeira terá uma redução substancial nestas verba, que passam dos quase 71 milhões de euros em 2019 — valores muito semelhantes ao que recebeu pelo menos desde 2016 — para apenas 45,7 milhões de euros, ou seja, menos 25 milhões que o previsto no Orçamento deste ano.

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