Marcelo marca legislativas regionais nos Açores para 25 de outubro

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

O chefe de Estado refere que ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, convocou, hoje, as eleições para a mencionada Assembleia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou este sábado as eleições legislativas regionais dos Açores para 25 de outubro, segundo uma nota publicada na página da internet da Presidência.

O chefe de Estado refere na nota o processo que culminou na marcação da data das eleições, afirmando que acabou de entrar em vigor a Lei Orgânica, que introduz a nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e que ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “convocou, hoje, as eleições para a mencionada Assembleia fixando, para o efeito, o dia 25 de outubro de 2020″.

O chefe de Estado promulgou na sexta-feira as alterações à Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa dos Açores, entre as quais o voto antecipado em mobilidade, apesar de considerar “inconveniente” mudanças a dois meses das regionais.

Numa nota publicada nesse dia no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “inconveniente a alteração da legislação eleitoral a cerca de dois meses da realização de eleições”, mas justificou a sua decisão com a existência de “precedentes”.

“[…] no caso de eleições legislativas, uma alteração publicada em 14 de agosto de 2015 aplicável às eleições de 4 de outubro do mesmo ano e, no caso de eleições autárquicas, alterações publicadas em 14 de agosto e 25 de novembro relativas à eleição de 16 de dezembro do mesmo ano – bem como o facto de a lei ter sido aprovada apenas com um voto contra, e sobretudo que a situação de pandemia vivida torna mais aceitável esta alteração legislativa respeitante à mobilidade dos cidadãos eleitores […]”, segundo a nota então divulgada.

Em 22 de julho, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu no Palácio de Belém os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional, tendo PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM defendido o dia 25 de outubro para a realização do sufrágio, enquanto o PS referiu que quanto mais tarde maior será o risco de perturbação devido à pandemia da covid-19.

Segundo a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Presidente da República marca a data das eleições “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”. Ainda de acordo com o artigo 19.º do mesmo diploma, “as eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura”.

Quanto à campanha eleitoral, a lei determina que esta decorra entre o 14.º dia anterior ao dia designado para as eleições e termine às 24:00 da antevéspera do mesmo. Ou seja, neste caso decorrerá entre 11 e 23 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos). O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996. Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.

No mais recente ato eleitoral, para as legislativas nacionais de 2019, estavam recenseados e aptos a votar nos Açores 228.975 eleitores.

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Governo avançou com apenas 18% das casas prometidas em 2018

  • ECO
  • 22 Agosto 2020

Jornal de Notícias avança que foram concretizadas apenas 18% das metas até 2024 do programa 1º Direito com a assinatura de menos de cinco mil contratos, num universo esperado superior a 25 mil.

O programa 1º Direito foi criado em junho de 2018 com o objetivo de resolver a carência habitacional de 25.762 famílias. Passados dois anos, foram concretizadas apenas 18% das metas com a assinatura de menos de cinco mil contratos, segundo noticia este sábado o Jornal de Notícias (acesso pago).

Foram assinados, até 24 de julho, acordos para disponibilizar 4.740 novas habitações em Lisboa, Almada, Oeiras, Évora e Arruda dos Vinhos. A execução do programa até ao momento poderá comprometer a concretização do objetivo delineado pelo primeiro-ministro António Costa, que se comprometeu a eliminar todas as situações de carência habitacional até 25 de abril de 2024, de acordo com informações recolhidas pelo diário.

Além do atraso, escreve o JN que o levantamento de fogos existentes a nível nacional, concluído em fevereiro de 2018, já não corresponde à realidade e é preciso ser atualizado. Para o financiamento do programa 1.º Direito, o Governo vai usar 700 milhões de euros do Orçamento do Estado até 2024, a que acrescem até mais mil milhões em empréstimos bonificados.

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Primeiro-ministro sueco diz que país escolheu a estratégia “correta”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

Stefan Löfven defendeu este sábado que o seu país escolheu a estratégia “correta” contra a pandemia, apesar do número de mortes na Suécia.

O primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, defendeu este sábado que o seu país escolheu a estratégia “correta” contra a pandemia, apesar de o número de mortes na Suécia ter sido muito superior ao resto dos países escandinavos.

“Creio que escolhemos o caminho correto. A estratégia foi a correta: proteger os cidadãos e evitar a transmissão. O mais discutido e que fizemos diferente na Suécia foi não encerrar as escolas. Mas, agora, há muitos que pensam que foi acertado”, afirmou, numa entrevista ao principal diário sueco Dagens Nyheter.

A Suécia, que apostou em medidas menos restritivas do que a maioria dos países, registou 5.810 mortes, cinco vezes mais que a Dinamarca e nove vezes mais do que a Finlândia, mas registou uma taxa de mortalidade inferior à da Espanha, Itália, Reino Unido ou Bélgica.

Ao contrário de outros países nórdicos, que encerraram espaços públicos na primavera mas não confinaram a população, a Suécia optou por muitas recomendações e algumas proibições, sem com isso levar ao encerramento de escolas, bares ou restaurantes.

Na entrevista, o primeiro-ministro sueco salientou que será “inteligente” esperar pelo resultado de uma comissão de investigação criada pelas autoridades suecas para chegar a uma conclusão definitiva sobre a estratégia adotada no país.

Stefan Löfven apoiou ainda a decisão da Agência de Saúde Pública sueca de não recomendar, de momento, o uso de máscaras. “Dizem – e eu acredito nisso – é que não deve ser a ferramenta principal. O importante é manter a distância social, os testes e os rastreios”, defendeu o primeiro-ministro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 793.847 mortos e infetou mais de 22,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Steve Bannon diz que está a ser vítima de “uma cabala política”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

Steve Bannon, o ex-estratega político do Presidente Donald Trump, declarou na sexta-feira que está a ser vítima de uma “cabala política”, após ter sido detido na quinta-feira.

Steve Bannon, o ex-estratega político do Presidente Donald Trump, declarou na sexta-feira que está a ser vítima de uma “cabala política”, após ter sido detido na quinta-feira por suspeita de desvio de milhares de dólares de fundos doados. Bannon, acusado de desvio de dinheiro para a construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, foi libertado no mesmo dia da detenção, após pagar fiança.

Todo o mundo sabe que não sou do tipo que desiste”, disse o ex-assessor de Trump no seu podcast “War Room”. “Estou pronto para aguentar o tempo que for preciso. Vou continuar a lutar“, insistiu.

Bannon, próximo da extrema-direita, disse no seu podcast que a sua prisão tinha o objetivo de “intimidar as pessoas” que apoiam o muro anti-imigração prometido por Donald Trump durante sua bem-sucedida campanha eleitoral de 2016.

Bannon, que se declarou inocente, saiu do tribunal de Manhattan, Nova Iorque, ao final da tarde de quinta-feira, onde era aguardado por dezenas de jornalistas e cidadãos, que gritaram “onde está o dinheiro?”.

O antigo conselheiro de Trump foi detido no Connecticut (nordeste dos Estados Unidos), a bordo de um iate do milionário chinês Guo Wengui, por suspeitas de ter desviado centenas de milhares de dólares de uma campanha de angariação de fundos para a construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.

O juiz Stewart Aaron fixou-lhe uma fiança de 5 milhões de dólares (4,2 milhões de euros), 1,75 milhões de dólares (1,4 milhões de euros) dos quais em dinheiro ou propriedades, e proibiu-o de sair do país ou viajar em aviões ou embarcações privadas sem autorização expressa do tribunal.

Até à próxima audiência, marcada para 31 de agosto, Bannon tem ainda de suspender a angariação de fundos que empreendeu com três colaboradores – Brian Kolfage, Andrew Badolato e Timothy Shea -, igualmente detidos e acusados.

Segundo a acusação, Bannon e os colaboradores montaram um esquema para desviar dinheiro recolhido através da campanha “We Build The Wall” (“Nós Construímos o Muro”), que reuniu mais de 25 milhões de dólares (21,1 milhões de euros). A campanha prometia que a totalidade dos fundos angariados financiariam a construção do muro, principal promessa eleitoral do Presidente, mas, segundo a acusação, a promessa era “falsa”.

“Na realidade […] os acusados receberam coletivamente centenas de milhares de dólares que usaram de forma inconsistente em manifestações públicas da organização”, segundo a procuradoria.

O polémico antigo colaborador de Donald Trump, que abandonou a administração norte-americana em 2017 e colaborou com movimentos de extrema-direita em vários países, designadamente na Europa, é acusado de conspiração para fraude eletrónica e conspiração para branqueamento de dinheiro, puníveis com até 20 anos de prisão cada um.

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Produção de petróleo em Angola só deverá subir a partir de 2024

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

A Economist Intelligence Unit considera que a produção de petróleo em Angola só vai aumentar em 2024 devido à falta de investimentos e à estratégia das petrolíferas para resistir à pandemia.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a produção de petróleo em Angola só vai aumentar em 2024 devido à falta de investimentos nos últimos anos e à nova estratégia das companhias petrolíferas para resistir à pandemia de covid-19.

“Com poucos investimentos nos últimos anos, a produção de petróleo tem estado em declínio desde 2016, quando atingiu o pico de 1,79 milhões de barris por dia, que compara com 1,39 milhões no ano passado, e este ano, com os preços em queda e as restrições impostas pela OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], a produção não deverá passar os 1,25 milhões“, escreve a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

No comentário, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a EIU diz que “a atividade exploratória das últimas rondas de licitação vai demorar vários anos até dar resultados, por isso a produção vai continuar a cair até 2023 e só deverá voltar a subir em 2024”. Mesmo assim, acrescentam, esta previsão comporta riscos que surgem devido à nova estratégia seguida pelas companhias petrolíferas no seguimento das consequências da pandemia.

Se o atual cenário de preços baixos e procura menor continuar, as companhias vão provavelmente sair de alguns mercados; a maioria da nova atividade de exploração em Angola está a ser feita em águas ultra-profundas, o que é muito caro e tecnicamente difícil, por isso é um mercado de onde as companhias quereriam sair se forem forçadas a definir prioridades”, alertam os analistas.

Ainda assim, ressalvam, a previsão aponta para um cenário positivo a médio prazo: “O atual ambiente de preços baixos vai diminuir o interesse dos investidores na exploração a curto prazo, mas a nossa previsão central continua a apontar para que, quando os preços recuperarem, Angola vai atrair interesse dos investidores petrolíferos num contexto de revitalização do setor”.

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Dos locais sondados para lítio só Boticas “tem claramente viabilidade económica”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

Portugal foi identificado pelos serviços geológicos franceses como o país da Europa com mais potencial em termos de reservas de lítio, para fazer face ao aumento da procura devido à sua utilização.

Dos quatro locais em Portugal que foram sondados para eventual exploração de lítio, só Covas do Barroso, em Boticas, “tem claramente viabilidade económica”, por conter espodumena, disse à Lusa o geólogo e investigador Alexandre Lima.

“Há quatro minérios em Portugal que têm interesse para o lítio e só um é que tem viabilidade económica provada neste momento”, disse, em entrevista à agência Lusa, o geólogo e investigador na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que se dedica há 25 anos ao estudo do lítio.

Em 2010, Portugal foi identificado pelos serviços geológicos franceses como o país da Europa com mais potencial em termos de reservas de lítio (metal), para fazer face ao aumento da procura devido à sua utilização nas baterias para carros elétricos, explicou Alexandre Lima.

A nível mundial, metade do lítio para as baterias vem de salmouras, do ambiente desértico da América do Sul, com destaque para a Argentina, a Bolívia e o Chile, e a outra metade vem de um mineral chamado espodumena, exportado pela Austrália, China e, mais recentemente, também pelo Brasil.

“Ora, esse mineral [espodumena] existe em Portugal, mas não é o que existe em Montalegre. O que existe em Montalegre é outro mineral que não tem viabilidade, na atualidade. Uma coisa é Montalegre, outra coisa é Boticas. Boticas tem viabilidade económica”, esclareceu. Segundo o geólogo, nos outros locais sondados, foram encontrados outros minerais, como, por exemplo, fosfatos de lítio, sendo que não há minas a funcionar com esses materiais.

Há uma [mina] que tem claramente viabilidade económica. As outras, é muito difícil dizer que têm viabilidade económica, porque, na atualidade, a nível mundial não há minas a funcionar com esse mineral. Mas não quer dizer que daqui a um ano não consigam, ou daqui a cinco anos”, sublinhou.

Em janeiro de 2016 foi feito o primeiro pedido para a concessão de prospeção do lítio, ao qual não foi dada até hoje resposta. Na realidade, os dados sobre o lítio foram obtidos em concessões que não foram aprovadas de propósito para o lítio, lembra Alexandre Lima. “Por exemplo, a [concessão para prospeção] de Montalegre era de volfrâmio e estanho, só que, em 2016, quando se dá a grande procura do lítio, eles [empresa australiana que fez o estudo] sabiam que havia lá [lítio] e fizeram”, diz.

Associações contestam eventual exploração de lítio

Em relação à oposição de vários grupos de populações locais e ambientalistas à exploração de lítio, Alexandre Lima diz que nunca viu uma situação “tão extrema”, como a que se está a passar em Portugal. “O que é que eu vejo em Portugal: temos um problema de aproveitamento ou não de um recurso e eu acho que, se calhar, o nosso nível de sociedade não nos vai permitir aproveitar a oportunidade. Começo-me a convencer disso, porque realmente toda a gente se movimenta contra algo que nem sabe o que é”, afirma.

O investigador garante que o lítio é dos metais cuja exploração menos problemas causa, uma vez que não tem metais pesados associados, não tem águas ácidas, não tem radioatividade, ao contrário, por exemplo, do ouro ou do urânio.

“Muita gente prefere não pensar de onde é que vem a roupa que usa, de onde é que vem o lítio que usa nos seus telemóveis, nos seus computadores e nos seus carros elétricos, porque diz ‘se vem da china, o problema é deles’. Mas nós temos que ter uma consciência global. Se os nossos recursos vierem da Europa, nós temos mais controlo no que está a acontecer”, defende.

Para o geólogo, as populações estão a ser “formatadas por pessoas que instigam uma violência contra os cientistas”, tendo já sido ele próprio alvo de ameaças enquanto se encontrava a fazer um trabalho de arqueologia mineira numa das minas de estanho da região da Serra de Arga, no norte do país. “Eu estou convencido que devido à falta de cultura da sociedade portuguesa e devido a haver, realmente, instituições que estão habituadas a tomar conta da opinião publica, vamos desperdiçar esta oportunidade que poderia ajudar até a desenvolver o interior”, reitera.

Alexandre Lima lamentou ainda que Portugal seja “gerido muitas vezes por pessoas que mandam a nível municipal” e considerou “perdidas” para a exploração de lítio as áreas de Montalegre, Fundão (Argemela) e Boticas, ainda que a última tenha viabilidade económica.

Na opinião do geólogo, o melhor é avançar para outras zonas do país, com tanto ou mais potencial do que os locais sondados até agora, e que estejam dispostas a receber os estudos para o lítio.

Segundo a proposta de Orçamento de Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país. Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

O movimento cívico SOS Serra d’Arga, em Viana do Castelo, e diversas associações culturais e de defesa do ambiente da Galiza participam hoje numa caminhada para contestar a eventual exploração de lítio naquele território. Em declarações à agência Lusa, Ludovina Sousa, em representação do Movimento SOS Serra d’ Arga, disse tratar-se da “primeira iniciativa conjunta com associações e coletividades galegas e que visa dar a conhecer ‘in loco’ o território e património natural e construído que poderá vir a ser afetado por uma exploração mineira”.

No dia 15 de agosto, cerca de 150 pessoas juntaram-se em Morgade, no concelho de Montalegre, numa vigília para alertar contra a mina de lítio a céu aberto prevista para aquele concelho, plantando árvores perto dos furos das prospeções já realizados. No mesmo dia, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso promoveu uma caminhada intitulada ‘Não à Mina, sim à Vida’, no concelho de Boticas, no distrito de Vila Real, contra a destruição da floresta e a falta de regulamentação na indústria mineira.

“Não há razão para temer” exploração se for assegurada idoneidade da empresa

O professor catedrático António Mateus, defendeu, em entrevista à Lusa, que “não há razão para temer” a exploração de lítio em Portugal, se forem asseguradas a competência e capacidade técnica, bem como a idoneidade da empresa que a fizer.

Se uma empresa como a Savannah pretende efetivamente investir [na exploração mineira de lítio em Portugal], acho que não há razão nenhuma para temer, desde que sejam, efetivamente, salvaguardadas todas as outras dimensões do problema”, afirmou o professor catedrático no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

Para António Mateus, os organismos que tutelam as concessões devem assegurar que a empresa tem competência e capacidade técnica para o efeito. “As empresas têm de ter a idoneidade comprovada para o efeito, têm que ter competência técnico-científica e tem de haver um quadro regulamentar exigente”, defendeu. Admitindo que a indústria mineira é vista como uma atividade “necessariamente suja” e “perigosa”, António Mateus lembrou que os processos e tecnologias utilizadas não são os mesmos de há 50 anos.

“Claro que há empresas que prevaricam, mas isso não é exclusivo da indústria mineira, portanto, não avaliemos a ‘performance’ e o desempenho da indústria como um todo, pelo fato de haver um ou dois agentes a prevaricar aqui ou acolá”, considerou o professor catedrático.

“Se as coisas forem feitas com o devido cuidado – uma vez mais isto é muito, muito importante – […] Se todos cumprirem a sua parte do processo, se houver uma corresponsabilização no processo, estou perfeitamente convencido de que é viável, com a vantagem de podermos subir na cadeia de valor”, acrescentou.

Assim, o especialista na área da mineralogia, geoquímica e metalogenia vê com bons olhos os planos do Governo para que haja continuidade no processo da exploração de lítio, isto é, que não se fique pela exploração, instalando também em Portugal unidades de refinaria daquele metal.

O valor investido é brutal e, portanto, há condições para aplicar boas tecnologias, assim o recurso esteja devidamente caracterizado, assim haja um plano de lavra – é assim que nos chamamos na linguagem técnica – um plano de exploração que seja sustentável”, reiterou.

Quanto à oposição que os planos para a exploração mineira de lítio em Portugal têm recebido por parte das localizações das áreas com potencial identificado e de grupos ambientalistas, o especialista considerou que “as pessoas vivem debaixo de um discurso de medo, que provoca terror”.

Hoje em dia as pessoas preocupam-se com coisas que têm toda a legitimidade para se preocupar, mas nós não podemos tomar uma decisão sem termos a informação necessária para o efeito”, afirmou. Sublinhando que a indústria mineira tem vantagens e desvantagens, António Mateus considera necessário ponderação e “assegurar que as componentes menos positivas sejam cada vez menores, para valorizar as componentes mais positivas”.

“Eu não quero ter exploração mineira em tudo quanto é sítio, mas gostaria de ter em Portugal, por termos condições para o efeito, mais três ou quatro explorações e, sobretudo, a capacidade de crescer na cadeia de valor”, acrescentou. No entanto, o professor diz ver cada vez mais ingerências por parte de associações, “que até inventam”. “Até a febre tifoide a exploração do lítio na Argemela iria provocar, que é uma coisa perfeitamente absurda”, disse.

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Portugal já está na lista de corredores aéreos ingleses

  • Lusa
  • 22 Agosto 2020

A medida foi tomada quinta-feira pelas autoridades britânicas, que a justificaram com os números apresentado por Portugal no controlo da pandemia no seu território.

Portugal integra desde as 04h00 a lista dos países com “corredores de viagem” para Inglaterra, cujos passageiros ficam isentos de cumprir uma quarentena de duas semanas devido à pandemia de covid-19. A medida foi tomada quinta-feira pelas autoridades britânicas, que a justificaram com os números apresentado por Portugal no controlo da pandemia no seu território.

Segundo o ministro dos Transportes britânico, Grant Shapps: “os dados também mostram que agora podemos adicionar Portugal aos países INCLUÍDOS nos corredores de viagens”. Portugal junta-se assim a um grupo reduzido de países que foram adicionados à lista de “corredores de viagem” com o Reino Unido desde meados de julho, que incluem a Estónia, Letónia, Eslováquia, Eslovénia, o arquipélago de São Vicente e Granadinas, Brunei e Malásia.

O ministro dos Transportes, Grant Shapps, explicou na semana passada que os países com mais de 20 casos por 100.000 habitantes numa média móvel ao longo de sete dias passam a ser considerado de risco, mas que abaixo deste valor são considerados seguros. De acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, Portugal tem vindo a registar um decréscimo no número de infeções, tendo registado 27,8 casos por 100.000 habitantes nas últimas duas semanas.

O Reino Unido introduziu a necessidade de auto-isolamento por 14 dias a todas as pessoas que cheguem do estrangeiro ao Reino Unido em 8 de junho para evitar a importação de infeções, mas um mês depois isentou cerca de 70 países e territórios, considerados de baixo risco.

A isenção de quarentena é acompanhada com a mudança do conselho do Ministério dos Negócios Estrangeiros contra as viagens não essenciais para aqueles destinos, importante para efeitos de seguro de viagem.

Portugal, tal como a Suécia e Estados Unidos, esteve sempre fora da lista britânica dos destinos seguros, decisão que o governo português questionou por considerar não ser “baseada nos factos e nos números que são públicos”. O Reino Unido é o principal mercado emissor de turistas para Portugal, tendo representado cerca de 20% do total em 2019.

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António Costa admite subida do salário mínimo em 2021

  • ECO
  • 22 Agosto 2020

"Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado, mas desejamos um aumento", diz o primeiro-ministro, em entrevista ao Expresso.

O primeiro-ministro António Costa admite que o salário mínimo nacional suba no próximo ano. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), o governante anuncia ainda que o Executivo pretende criar um novo apoio para as famílias devido à pandemia, mas explica que a revisão dos escalões do IRS não está nos planos para 2021.

“Desejamos, por exemplo, que o salário mínimo nacional possa continuar a subir. Naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano. Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado, mas desejamos um aumento”, afirmou António Costa, em entrevista ao semanário. A hipótese já tinha sido pedida pelos partidos à esquerda, mas poderá ter a oposição das empresas.

No que diz respeito à função pública, o primeiro-ministro promete não congelar progressões, mas sublinha que a inflação negativa poderá impossibilitar o “compromisso” de haver um aumento salarial de 1,1% em 2021. Já sobre as medidas de apoio social aprovadas no contexto desta crise, António Costa diz que estas poderão ser prolongadas no próximo ano e falou ainda da possibilidade de um novo apoio para quem foi tinha rendimentos demasiado elevados para serem elegíveis para prestações sociais.

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De Costa a Merkel, ninguém admite voltar a confinar porque a economia não aguenta

Vários países europeus estão a registar níveis elevados de novos casos de Covid-19. Há novas restrições, mas os líderes querem evitar novos confinamentos.

Depois de se verificar um “achatar” da curva em vários países, o número de casos de Covid-19 voltou a aumentar, motivando os Governos a apertar de novo as restrições. Ainda assim, vários líderes querem evitar um novo confinamento, por preocupação de que a economia não consiga resistir.

O primeiro-ministro português partilha desta opinião. António Costa avisou que quando chegar o outono e o inverno não vai ser possível repetir a “capacidade de resposta” que houve em março. Ou seja, “o ano letivo não pode decorrer com as escolas totalmente encerradas” e “não podemos voltar a encerrar empresas porque isso significa milhares de postos de trabalho em risco, concretizou.

O líder do maior partido da oposição também concordou que Portugal não aguenta uma nova paragem como a que aconteceu em abril. O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que o país “não tem condições de fechar outra vez as portas”, apontando que “é evidente que temos que criar condições para que a economia não pare como parou”.

Mais ao lado, o presidente francês também já excluiu um novo confinamento. “Não podemos fechar o país porque os danos colaterais do confinamento são consideráveis”, disse Emmanuel Macron, citado pelo Le Monde (acesso livre, conteúdo em francês). O líder admite, ainda assim, a contenção de determinadas áreas “se a situação o exigir”, indicando a sua preferência por “estratégias muito localizadas”.

Já a chanceler alemã, durante uma visita a Macron, defendeu uma atuação coordenada para que não se avance para um novo confinamento “Politicamente, queremos evitar fechar as fronteiras novamente a qualquer custo, mas tal parte do princípio de que agiremos em coordenação”, apontou Angela Merkel.

O impacto da pandemia levou a uma forte queda da atividade económica no Velho Continente nos meses iniciais do vírus. A economia europeia recuperou durante os meses seguintes mas, em agosto, esta tendência inverteu-se. O indicador que mede a atividade da indústria e dos serviços, o PMI compósito, para a Zona Euro baixou de 54,9 pontos em julho para 51,6 pontos em agosto.

Isto numa altura em que se está a registar um aumento do número de novos casos em vários países europeus para níveis que não se via desde maio. A tendência verifica-se principalmente em Espanha e Itália, países que foram os primeiros focos do vírus na Europa, bem como na Alemanha e França.

Do outro lado do Atlântico, também o presidente norte-americano continua a mostrar-se contra maiores restrições. No início do mês, Donald Trump reiterou que um confinamento iria fazer mais mal do que bem. “Um confinamento permanente não é um caminho viável para produzir o resultado desejado ou certamente não é um caminho viável para a frente e acabaria por infligir mais danos do que prevenir”, disse, segundo a CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Ministério Público abre inquérito sobre surto em Mora

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

O Ministério Público instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 na vila de Mora, no distrito de Évora, que já infetou 54 pessoas, revelou a Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 na vila de Mora, no distrito de Évora, que já infetou 54 pessoas, revelou esta sexta-feira à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questionada pela agência Lusa, a PGR indicou que, no âmbito do inquérito, “não deixarão de ser investigados todos os factos que chegarem ao conhecimento do Ministério Público e que sejam suscetíveis de integrarem a prática de crime”. O inquérito é dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Segundo a PGR, o inquérito instaurado tem por objeto “uma situação concreta”, que não especifica, relacionada com o surto em Mora. Este surto surgiu no dia 9 deste mês, quando foram confirmados os primeiros três casos positivos na comunidade, número que tem vindo a subir, todos os dias, à medida que vão sendo testados os contactos de pessoas infetadas.

A meio desta semana, o presidente da Câmara de Mora, Luís Simão, disse à Lusa ter “conhecimento” de “investigações em curso pelas autoridades policiais” sobre o surto de covid-19 na vila, que admitiu poder resultar da “incúria de alguém”.

“Daquilo que tenho conhecimento, é que há investigações em curso pelas autoridades policiais, acerca do doente zero”, porque “desconfia-se que pode ter havido aqui incúria de alguém”, afirmou Luís Simão.

O surto da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 pode dever-se a “alguém que não se terá comportado como devia, no sentido de se ter percebido mais cedo a origem do surto”, declarou o autarca. “Espero que não se confirme isso, naturalmente. As autoridades estão a investigar”, mas, “se se apurar responsabilidade de alguém, essas pessoas devem ser severamente responsabilizadas”, defendeu.

A GNR disse à Lusa, também a meio desta semana, que “continua a efetuar diligências no sentido de apurar pessoas que eventualmente possam ter desrespeitado ou estejam a desrespeitar as normas em vigor estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde”.

O número de pessoas infetadas com covid-19 na vila de Mora subiu esta sexta-feira para 54, mais quatro do que na quinta-feira, segundo disse à Lusa o presidente da câmara. No Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) permanecem internados cinco doentes, quatro deles nos cuidados intensivos e um em enfermaria.

Fonte do HESE revelou à Lusa que os quatro doentes internados na Unidade de Cuidados Intensivos Covid, três homens e uma mulher, têm idades entre os 64 e os 69 anos, enquanto o doente hospitalizado em enfermaria, um homem, tem 89 anos.

O autarca de Mora encontra-se em casa, desde quinta-feira e “durante alguns dias”, por recomendação da Autoridade de Saúde, na sequência dos testes aos trabalhadores do município, esta semana, que revelaram dois infetados. “O meu teste à covid-19 deu negativo, mas como contactei com documentos passados pelos dois infetados na câmara, tenho de ficar aqui e estou a trabalhar a partir de casa”, contou à Lusa.

Aliás, o encerramento ao público dos serviços municipais, determinado em despacho assinado por Luís Simão, “vai manter-se”. “Não há outra hipótese. A decisão é esses serviços continuarem encerrados ao público enquanto continuarem a aparecer casos positivos e não tivermos aqui dois ou três dias em que não apareçam mais casos” da doença, justificou.

Até porque, frisou, “estão oito pessoas a trabalhar na câmara municipal”, atualmente, “o resto está tudo em casa, por precaução”. Segundo o autarca, os testes de rastreio à doença realizados nos lares do concelho, nomeadamente nos de Mora, Cabeção e Pavia, “deram negativo”, faltando apenas “receber os resultados do de Brotas”.

“Os testes aos bombeiros de Mora também foram realizados na quinta-feira, os militares da GNR já foram todos testados e a operação de testagem na comunidade continua a decorrer”, acrescentou.

A câmara ativou o Plano Municipal de Emergência e fechou, no início da semana passada, os serviços de atendimento ao público e outros equipamentos, como a Oficina da Criança, a Casa da Cultura, o Centro de Atividades de Tempos Livres e instalações desportivas. Com a população confinada em casa, por precaução, fecharam também cafés, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

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Wall Street termina semana com S&P 500 e Nasdaq em máximos de sempre

Bolsas americanas voltaram a pulverizar recordes na sessão desta sexta-feira, à boleia de indicadores económicos positivos e acalentam esperança dos investidores em relação a uma retoma em força.

Wall Street terminou a semana com os índices S&P 500 e Nasdaq em máximos de sempre, numa sessão em que também o Dow Jones fechou em terreno positivo, com os investidores mais animados com a retoma da maior economia do mundo após alguns indicadores positivos.

O índice de atividade económica regressou ao valor mais elevado de 2019 nos EUA no mês de agosto, de acordo com os inquéritos da IHS Markit, com as empresas do setor manufatureiro e dos serviços a registarem subidas nas novas encomendas.

Um outro relatório divulgado esta sexta-feira também deixou sinais positivos no mercado imobiliário: as vendas de casas nos EUA subiram a um ritmo recorde pelo segundo mês consecutivo em julho e os preços das habitações atingiu máximos de sempre.

Foram dados que ajudaram os investidores a esquecer o alerta da Reserva Federal e também os números desfavoráveis dos pedidos iniciais de subsídio de desemprego conhecidos esta quinta-feira.

Neste cenário, o índice tecnológico Nasdaq voltou a brilhar: somou 0,42% para 11.311,80 pontos, o valor mais elevado de sempre — já na sessão da véspera tinha batido recordes. Mais uma vez, os ganhos da Amazon e Apple levaram o Nasdaq ao topo.

Também o S&P 500, que na terça-feira tinha fechado em máximos históricos, voltou a superar essa marca, fechando em alta de 0,35% para 3.397,24 pontos. O Dow Jones ganhou 0,69%.

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Grupo de saúde CUF passa a prejuízos de 20 milhões por causa da pandemia

  • ECO
  • 21 Agosto 2020

A CUF registou prejuízos de 20 milhões de euros devido à redução da atividade por causa da pandemia. Grupo de saúde refere que junho já trouxe sinais de retoma.

O grupo de saúde CUF, antiga José de Mello Saúde, passou a prejuízos de 20 milhões de euros no primeiro semestre do ano passado, devido à pandemia. O resultado negativo compara com os lucros de 22,4 milhões de euros obtidos no mesmo período do ano passado.

Os proveitos operacionais atingiram os 229,2 milhões de euros na primeira metade do ano, o que representa uma quebra de 40,2% face ao período homólogo. Os custos operacionais também registaram uma descida de 31,7%.

A CUF explica que, sem considerar a atividade da Parceria Público-Privada (PPP) de Braga, que terminou a 31 de agosto de 2019, a descida dos proveitos e custos seria menos intensa, de 19,2% e 5,1%, respetivamente.

Por sua vez, o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) afundou 86,4% para 8,1 milhões de euros.

“Os resultados operacionais no primeiro semestre foram severamente impactados pela quebra da atividade, motivada pelo aparecimento da Covid-19”, justifica o grupo de saúde.

Apesar da quebra dos resultados, a CUF diz que já se assistiu em junho a uma “retoma progressiva da atividade assistencial”, o que permitiu iniciar a “recuperação da atividade”. Os proveitos obtidos naquele mês foram de 41,1 milhões, já em linha com o mesmo período do ano passado. “Estes resultados transmitem um sinal positivo quanto à recuperação dos níveis da atividade que se espera no segundo semestre de 2020”, sublinha o grupo.

Consultas, urgências e operações afundam

Os indicadores assistenciais mostram uma evolução negativa no primeiro semestre por causa da pandemia, tanto no segmento privado como no segmento público, “em consequência do adiamento da atividade não urgente e da diminuição da atividade dos serviços de urgência, bem como da própria procura de serviços programados nas primeiras semanas após o término do estado de emergência”.

Foram dadas 811,7 mil consultas no privado e 63,5 mil no público durante o primeiro semestre, o que correspondem a quedas de 25.5% e 23,6% face ao mesmo período do ano passado. As urgências (-31,6% no privado e -24,1% no público), os doentes operados (-26,6% no privado e -29,1% no público) e os dias de internamento (-15,3% no privado e -1,7)% no público) também registaram quedas significativas.

Já os partos subiram no segmento privado (+13,5%) e público (+2,5%)

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