Concertação Social retoma discussão sobre acordo de rendimentos a 28 de janeiro

O Governo volta a rumar à Concertação Social no final do mês (dia 28) para continuar a discussão sobre o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.

O Governo e os parceiros sociais retomam a 28 de janeiro, pelas 15h00, a discussão sobre o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, apurou o ECO. Esta será a terceira reunião sobre esta matéria.

As negociações do acordo sobre competitividades e rendimentos arrancaram a 27 de novembro do ano passado, ocasião em que o Governo defendeu que os salários fixados em negociação coletiva devem crescer acima “daquilo que é a soma da inflação e da produtividade”, tendo indicado aumentos de 2,7% para 2020, 2,9% para 2021 e 2022 e 3,2% em 2023.

Semana e meia depois dessa reunião, o Governo voltou a rumar à Concertação Social, desta vez para discutir as propostas fiscais a incluir no Orçamento do Estado para suportar a subida dos salários em causa. Entre as medidas defendidas pelos patrões, constava o alargamento do teto de matéria coletável até ao qual as pequenas e médias empresas (PME) beneficiam da taxa reduzida de 17% de IRC, o que acabou por estar refletido na proposta orçamental apresentada pelo Executivo no Parlamento.

Além das questões salariais, está em cima da mesa, no âmbito da discussão deste acordo sobre competitividade e rendimentos, a valorização dos jovens qualificados e a formação não só dos trabalhadores, mas também dos gestores. Outra das medidas que tem sido particularmente cara ao Governo é a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.

A propósito, em entrevista ao ECO, o patrão dos patrões, António Saraiva, deixou claro, que não se pode “ter a ambição de colocar tudo neste acordo”. Do lado do Governo, o objetivo é concluir este acordo ainda no primeiro trimestre deste ano, isto é, até ao final de março.

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