Angola já formalizou pedido a Portugal no caso de Isabel dos Santos

  • ECO
  • 28 Janeiro 2020

O Ministério Público angolano já emitiu cartas rogatórias para vários “pedidos de cooperação judiciária internacional em matéria penal" relacionados com o caso Luanda Leaks.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa já confirmou formalmente que recebeu vários “pedidos de cooperação judiciária internacional em matéria penal” relacionados com a investigação Luanda Leaks por parte do Ministério Público angolano.

“Relativamente à matéria Luanda Leaks, confirma-se a receção de pedidos de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Neste, como em todos os outros casos, dar-se-á seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional”, referiu a PGR numa resposta ao Público (acesso condicionado).

Para a colaboração portuguesa era necessária a emissão de uma carta rogatória por parte das autoridades judiciais angolanas em que refira quais as diligências que pretende solicitar, sejam elas audições de testemunhas, constituição de arguidos, recolhas de elementos documentais e bancários ou apreensão de bens.

Depois de, na semana passada, as duas PGR se terem encontrado em Lisboa, o pedido já foi formalizado e está agora a ser analisado.

Em causa está a investigação que corre em Angola e perante a qual Isabel dos Santos foi constituída arguida por má gestão e desvio de fundos durante a sua passagem pela petrolífera estatal angolana Sonangol. Nas declarações prestadas aquando do anúncio, o Procurador-Geral angolano referiu que a empresária nunca mostrou, de forma direta, interesse em colaborar com as autoridades angolanas.

A filha do antigo Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos é alvo de um processo-crime, que surgiu na sequência de uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino.

O caso ganhou outra dimensão, com a revelação por parte do Consórcio Internacional dos Jornalistas (ICIJ em inglês), de mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais. Soube-se também esta segunda-feira que Rui Pinto esteve por trás da fuga de informação que expôs estes documentos, tal como a Polícia Judiciária suspeitava.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Angola já formalizou pedido a Portugal no caso de Isabel dos Santos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião