PSD promete trabalhar “até ao último minuto” para baixar IVA da luz sem comprometer contas

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2020

O deputado do PSD Duarte Pacheco garante que o partido "está profundamente comprometido" com a proposta para baixar o IVA da electricidade, acrescentando que não pretende agravar o saldo orçamental.

O PSD afirmou esta segunda-feira que vai trabalhar “até ao último minuto” para que seja possível reduzir o IVA da luz para consumo doméstico sem agravar o saldo orçamental, apesar de uma das contrapartidas que propunha já ter sido chumbada.

O PSD está profundamente comprometido com esta proposta de descer este ano para todos os portugueses o IVA na eletricidade. Agora, o PSD não tem maioria absoluta, nenhum partido tem maioria absoluta, das duas uma: ou apresentamos propostas para fazer folclore político ou apresentamos propostas porque queremos que elas sejam aprovadas”, afirmou o deputado Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Se queremos que elas sejam aprovadas temos de trabalhar até ao último minuto para conseguir a sua aprovação, com a ressalva que sempre fizemos: não agravar o saldo orçamental que é proposto no Orçamento do Estado e estamos convencidos que isso vai ser possível até ao momento da votação“, acrescentou.

Confrontado com o ‘chumbo’, já esta segunda-feira, de uma parte das contrapartidas propostas pelo PSD – a redução da despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros, com votos contra do PS e abstenção do PCP, Bloco de Esquerda e PAN -, o deputado voltou a reiterar que o PSD “não vai desistir”, lembrando que haverá um novo momento de votação na quarta-feira.

“A nossa proposta de redução do IVA [que será votada na quarta-feira] repõe essa matéria a discussão, há um novo momento para ser discutido e votado”, afirmou.

Questionado se a esperança que seja possível ainda um consenso passa por negociações com o Bloco de Esquerda, o deputado social-democrata nunca respondeu.

“Nós estamos convencidos que é possível encontrar uma solução que possa acolher o apoio maioritário do parlamento e não desistimos de trabalhar nesse sentido, porventura podemos chegar até ao último momento e isso não acontecer”, admitiu.

Se esse consenso não se estabelecer sobre as formas de compensar a medida, Duarte Pacheco reiterou que a proposta do PSD de redução do IVA de 23 para 6% não será votada.

“Se nenhuma contrapartida fosse aceite e agravasse automaticamente o saldo orçamental a nossa proposta não seria votada, já o disse já há uma semana. Estamos convencidos que é possível fazer aprovar a nossa proposta sem alterar o saldo orçamental e por isso vamos continuar a trabalhar até ao último momento”, repetiu.

Questionado se tal poderá implicar por uma mudança no texto da proposta, o deputado do PSD apenas respondeu que “até ao momento a proposta não foi alterada”.

O PSD apresentou na segunda-feira passada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que reduz de 23% para 6% a taxa do IVA da eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 01 de julho, medida que os sociais-democratas estimam ter um custo de 175 milhões de euros este ano.

Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.

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