Marcelo sobre polémica na Justiça: “Se for preciso responder a 200 ou 300 perguntas sobre Tancos, respondo”

Marcelo Rebelo de Sousa está disponível para responder a todas as questões necessárias para apurar "a verdade de alto a baixo" sobre o caso Tancos.

O Presidente da República não quer comentar a recente polémica sobre a hierarquia no Ministério Público porque este é autónomo e os tribunais são independentes, mas no que se refere ao caso específico de Tancos, que esteve na génese do pedido de parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, Marcelo Rebelo de Sousa reitera que “se deve apurar a verdade de alto a baixo” e que se ao primeiro-ministro o juiz Carlos Alexandre colocou 100 perguntas, o Chefe de Estado está disponível para respondera 200 ou 300.

“Se for preciso responder a 200 ou 300 perguntas, respondo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações transmitidas pelas televisões esta sexta-feira.

Se for preciso responder a 200 ou 300 perguntas, respondo.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

O Presidente da República não deve dizer quais das duas interpretações em debate sobre a hierarquia do Ministério Público defende, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa, “ainda mas quando há recurso a tribunal, porque a última palavra cabe ao tribunal”. Mas, “como esta questão nasceu a propósito de um caso concreto, em que o diretor do Departamento Central de Ação Penal entendeu que iniciativas de procuradores para ouvir o Presidente da República e o primeiro-ministro não fazia sentido, o máximo que posso dizer para não me imiscuir na vida do Ministério Público, que é autónomo, no que me respeito, desde há dois anos e meio tenho siso o primeiro a dizer que é preciso apurar a verdade de alto a baixo, doa a quem doer sobre a questão de Tancos. Portanto tudo o que me perguntarem agora, ou no futuro, eu respondo. “Se for preciso responder a 200 ou 300 perguntas, respondo”, concluiu.

No que diz respeito à polémica em torno da impugnação da diretiva de Lucília Gago por parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) Marcelo considera que “se trata do normal funcionamento das instituições”, tendo em conta que “existe no Ministério Público um debate sobre a sua organização interna” — “se existe ou não hierarquia e havendo qual o tipo de poderes que devem ter determinados estruturas relativamente aos procuradores que têm a ser cargo os seus processos” — já que esta data do anterior procurador geral da República Cunha Rodrigues.

O Conselho consultivo fez uma leitura da lei e o SMMP tem outra diferente, por isso agora caberá aos tribunais pronunciarem-se sobre qual a leitura correta da lei, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, justificando assim a razão pela qual não se pronuncia sobre o processo. “O Ministério Público é autónomo e os tribunais são independentes”, concluiu.

(Notícia atualizada)

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