Lucília Gago considera que figura da PGR não está comprometida
A Procuradora Geral da República sublinha que ainda não teve notícia da impugnação, apenas o "anúncio" da mesma e quando esta chegar será analisada em sede própria.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, considera que a figura que representa não está comprometida na sequência da impugnação pelos magistrados da diretiva sobre hierarquia no Ministério Público.
No final de um encontro com magistrados em Coimbra, a procuradora foi questionada se considerava que a sua permanência em funções estava comprometida: “Não creio que haja qualquer preocupação a esse nível, nem vejo que haja, tão pouco, qualquer colocação em crise da figura do procurador geral”, disse em declarações transmitidas pela RTP3.
Nem vejo que haja, tão pouco, qualquer colocação em crise da figura do procurador geral.
Lucília Gago reiterou que na sequência do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e da diretiva por ela emitida, não houve qualquer alteração na relação hierárquica e que a “interação do Ministério Público se mantém como no passado”. Estas foram as ideias que a PGR já tinha frisado esta manhã em comunicado. E justificou a necessidade de emitir a diretiva com o facto de “a matéria ter sido alvo de debate no seio do Conselho superior do Ministério público” e que Lucília Gago entendeu “submeter a parecer do Conselho Consultivo”.
“Não sinto qualquer compromisso. Em termos de relação hierárquica nada se alterou por força quer do parecer do Conselho Consultivo, quer da diretiva que a propósito dele emiti. A relação hierárquica mantém como sempre no passado, ao longo de décadas”, sublinhou. “Não creio que haja qualquer compromisso do que quer que seja”
Em termos de autonomia dos magistrados, a procuradora considera que esta está intacta: “as investigações prosseguem, as investigações do Ministério Público mantém-se como sempre aconteceu no passado, portanto não creio que haja qualquer preocupação a esse nível, nem vejo que haja, tão pouco, qualquer colocação em crise da figura do procurador geral”.
Lucília Gago não esclarece se estaria disponível a revogar a diretiva por emitida perante a decisão de impugnação judicial do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. “Neste momento, não tenho notícia que haja uma impugnação. Há um anúncio de que tal ocorrerá, mas isso será analisado em sede própria”, frisou a procuradora.
Neste momento, não tenho notícia que haja uma impugnação. Há um anúncio de que tal ocorrerá, mas isso será analisado em sede própria.
“Esta matéria preocupa-me tanto como qualquer outra que venha a lume, mas são problemas que se colocam e que serão certamente ultrapassados. Não é o momento agora de estar a escalpelizar essa matéria”, sublinhou ainda Lucília Gago. “A seu tempo e no momento próprio será feito”, prometeu.
(Artigo atualizado)
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