Galp pode descontar pausas para café e cigarros durante horário de trabalho em Espanha

Justiça espanhola considera que trabalhadores da Galp Energia em Espanha têm de compensar pausas não programadas que fazem durante o horário de trabalho.

Justiça espanhola considera que trabalhadores terão de compensar período de pausas não programadas durante o horário de trabalho.Pixabay

A justiça espanhola decidiu que a Galp Energia em Espanha descontar na jornada diária de trabalho período em que fazem pausas não programadas durante o horário. A decisão, tomada pela Audiencia Nacional — um tribunal de Madrid com jurisdição sobre todo o país — prevê que a empresa possa descontar o tempo que os trabalhadores param o que estão a fazer para beber um café, fumar ou tomar o pequeno-almoço para contabilizar as horas efetivamente trabalhadas no final do dia.

A decisão surge na sequência de uma queixa da confederação de sindicatos Comisiones Obreras que contestava as novas regras comunicadas pela petrolífera a 26 de setembro de 2019, conta o jornal espanhol Cinco Días. A justiça considera que as mudanças implementadas pela empresa não supõem uma mudança substancial das condições de trabalho dos empregados.

Segundo o tribunal, não existia na empresa um “efetivo controlo e seguimento do dia de trabalho desenvolvido por cada trabalhador”, contando a Galp Energia apenas com um “controlo de acesso, mediante turnos, que unicamente se utilizava para efeitos de segurança”. Agora, aos trabalhadores será pedido que identifiquem o tipo de pausas nas saídas com o recurso a um código, sendo que nos casos de cafés, tabaco ou pequeno-almoço, por exemplo, este tempo não será considerado para efeitos de contagem da jornada laboral.

Contactada pela revista Pessoas, fonte da Galp diz que a decisão versa um ponto “específico da legislação espanhola” pelo que se trata de respeitar o cumprimento da lei nesse mercado.

Em estudo feito pela Adecco concluiu, em junho de 2019, que as pausas para beber café, comer uma sanduíche, conversar, fumar um cigarro ou aceder às redes sociais têm um custo anual para as empresas espanholas de 3.300 milhões de euros.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Galp pode descontar pausas para café e cigarros durante horário de trabalho em Espanha

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião