Investimento público ficou 1.139 milhões de euros aquém do orçamentado

  • Lusa
  • 14 Fevereiro 2020

Para os peritos do Parlamento estes resultados confirmam os sinais de sobreorçamentação que se têm verificado nos últimos anos no investimento público.

O investimento público, excluindo concessões e subconcessões da Infraestruturas de Portugal (IP), ficou 1.139 milhões de euros aquém do orçamentado em 2019, correspondendo a uma execução de 74,5%, divulgou hoje a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“Excluindo a despesa em concessões e subconcessões da empresa Infraestruturas de Portugal, a despesa em investimento durante 2019 foi de 3.325 milhões de euros, o que corresponde a um grau de execução de 74,5% e a um desvio de 1.139 milhões de euros”, pode ler-se num relatório da UTAO a que a Lusa teve acesso.

O documento, enviado aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, indica que na IP, excluindo as concessões e subconcessões (que são o principal montante de investimento da empresa), o investimento situou-se em 222 milhões de euros, “o que reflete um grau de execução de 54,5% e um desvio de -185 milhões de euros“.

“O desvio na componente de concessões e subconcessões fixou-se em –91 milhões de euros, para um investimento executado de 1.402 milhões de euros”, constata a unidade técnica parlamentar.

A UTAO menciona ainda que em outros programas orçamentais, os principais montantes de investimento orçamentados para 2019 disseram respeito à Defesa Nacional (388 milhões de euros) e à Saúde (322 milhões de euros), “cujas execuções provisórias atingiram 335 milhões de euros e 151 milhões de euros, correspondendo-lhes graus de execução de 86,3% e 46,8%, respetivamente”.

No total, a execução de despesas de capital “registou um crescimento inferior ao previsto no OE2019, refletido num desvio de 1.446 milhões de euros, essencialmente devido ao contributo do investimento”, apontam os técnicos do parlamento.

“As despesas de capital subiram 5,5% em 2019 face ao ano anterior, ficando abaixo do aumento previsto no OE2019 (30,9%)”, tendo o investimento representado cerca de 79% das despesas de capital no ano passado.

A UTAO realça ainda que a Administração Central “executou 70,2% da dotação autorizada pelo parlamento para investimento”, e que no conjunto das Administrações Públicas “o desvio entre execução provisória e orçamentação atingiu -1.230 milhões de euros”.

“Estes resultados confirmam os sinais de sobreorçamentação da despesa de capital e do investimento que se vinham repetindo ao longo dos meses anteriores e verificado também nos últimos anos”, denota a unidade parlamentar.

Em 27 de janeiro, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, anunciou que em 2019 o investimento público cresceu 20,6% na administração central, durante uma audição sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“Posso informar que já esta tarde ficaremos a saber que, em 2019, o investimento público aumentou 20,6% na administração central, e com um enorme esforço do investimento financiado do Orçamento do Estado, ou seja, por impostos”, afirmou então Mário Centeno.

No mesmo dia, o ministério tutelado por Mário Centeno destacou o investimento no setor dos transportes públicos, sobretudo na IP (57,9%) e na CP (25,4%), “refletindo a prioridade ao transporte ferroviário”.

Segundo o Ministério das Finanças, “o investimento público global da Administração Pública atinge o máximo da década”.

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