Funcionários públicos querem 25 dias de férias. Média europeia são 23

O Ministério de Alexandra Leitão está disponível para negociar — dizem os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado — não só aumentos salariais mais expressivos para os escalões remuneratórios mais baixos, como também a reposição dos três dias de férias retirados durante o período da troika. Se tal vier mesmo a ser concretizado, os funcionários públicos voltarão a gozar 25 dias de descanso, todos os anos, mais do que acontece atualmente na grande maioria dos países europeus.

“Foi-nos dito, com clareza, que estariam disponíveis para equacionar a questão das férias”, frisou o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), à saída da reunião com o Governo que decorreu esta segunda-feira.

Aos jornalistas, José Abraão explicou que a reposição dos 25 dias de férias é uma das cinco reivindicações que foram apresentadas ao Executivo, no âmbito do processo negocial em curso, a par da devolução dos pontos “apagados” aquando da elevação da base remuneratória, da contagem do tempo “perdido” por 17 carreiras especiais, da atualização para seis euros do subsídio de alimentação e de reforços remuneratórios acima dos já anunciados.

Além da FESAP, também a Frente Comum de Ana Avoila e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) de Maria Helena Rodrigues incluíram a reposição dos dias de férias retirados durante o período da troika, nos seus cadernos reivindicativos apresentados ao secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, na segunda-feira.

Esta medida já tinha sido, de resto, admitida pela própria ministra Alexandra Leitão, que referiu que esse poderá ser um dos assuntos transversais a ter em conta nestas negociações sobre rendimentos. O ECO questionou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre o eventual custo da reposição dos 25 dias de férias, que respondeu que esta ainda é uma “medida ainda em análise, sendo o seu impacto orçamental uma das variáveis a ter em conta”.

Esta é uma medida ainda em análise, sendo o seu impacto orçamental uma das variáveis a ter em conta.

De notar que os 25 dias de férias tinham sido dados aos funcionários públicos, em 2003, pelo então ministro do Trabalho António Bagão Félix. Isto para os trabalhadores que cumprissem os padrões de assiduidade. Durante o programa de ajustamento, três desses dias foram, contudo, retirados aos trabalhadores das Administrações do Estado.

Se os funcionários públicos portugueses voltarem agora a gozar desse período férias passarão a usufruir de um período de descanso superior ao concedido aos trabalhadores do público e do privado em 17 países da União Europeia.

De acordo com os dados do Banco Mundial, 14 países europeus têm o período de férias pagas fixado nos 20 dias úteis, ainda que em cinco desses Estados haja variações consoante a antiguidade do trabalhador. É o caso da Eslovénia, onde um trabalhador com cinco anos de carreira conquista mais dois dias de férias e um trabalhador com dez anos mais quatro dias. Já na Polónia, um trabalhador com dez anos de carreira vê o seu período de descanso subir de 20 dias anuais para 26 dias.

14 países europeus dão 20 dias de férias aos trabalhadores

^{Fonte: Banco Mundial}

Acima destes países, aparecem Portugal e a vizinha Espanha, onde atualmente os trabalhadores têm 22 dias de férias — contando os funcionários públicos com um dia extra por cada 10 anos de carreira. Com 24 dias de férias, aparecem, por outro lado, a Alemanha e a Estónia. E se virem concretizada a sua reivindicação, os funcionários públicos portugueses passarão a estar na liga da Áustria, Dinamarca, Eslováquia e Suécia, países onde os trabalhadores têm 25 dias de descanso, todos os anos.

Ainda assim, os trabalhadores do Estado continuarão a ficar com menos dias de férias do que os trabalhadores de Itália, Luxemburgo, Malta, Finlândia e França. Nos três primeiros, o período de férias é de 26 dias e nos dois últimos de 30 dias.

Tudo somado, em média, os trabalhadores europeus têm 23 dias (22,59) de férias, valor ligeiramente acima do registado para os portugueses que trabalham no privado (22 dias), mas abaixo dos 25 dias pedidos agora pelos funcionários públicos.

Num panorama mais geral, de acordo com o relatório “Doing Business 2020” do Banco Mundial, a Europa e a Ásia Central (com cerca de 20 dias de férias) estão a meio da tabela. É, pois, no Médio Oriente e no Norte de África (23,4 dias de férias) que os trabalhadores desfrutam de períodos de descanso mais largos, seguidos pelos trabalhadores de África Subsariana (21,7 dias).