Ana Gomes compara Isabel dos Santos a Al Capone em tribunal. Empresária recorre do “lava que se farta”

Ana Gomes comparou Isabel dos Santos a Al Capone, conhecido gangster americano, durante o depoimento prestado em tribunal no passado mês de dezembro, no processo movido pela empresária angolana por causa dos tweets onde ex-eurodeputada a acusou de “lavar que se farta”. O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste acabaria por dar razão a Ana Gomes em meados de janeiro, invocando o “direito à liberdade de expressão”. Isabel dos Santos contestou a decisão e já apresentou, entretanto, recurso na semana passada.

As transcrições do depoimento de Ana Gomes na audiência realizada no dia 17 de dezembro de 2019 constam do recurso apresentado pelo advogado de Isabel dos Santos, Carlos Cruz, na passada sexta-feira, e que foi partilhado no site da antiga diplomata.

Na origem deste processo estão vários tweets nos quais Ana Gomes questionou a origem do património de Isabel dos Santos. Um dos tweets problemáticos foi publicado a 14 de outubro: “Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, “lava” que se farta!” Este post e outros levaram a empresária angolana a mover um processo exigindo que a socialista apagasse os tweets por considerar que afetavam o seu bom nome. Mas, no entendimento o tribunal, “o direito à liberdade de expressão e de informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente [Isabel dos Santos], indeferindo-se por isso a providência requerida”.

No recurso contra a decisão do tribunal, para expor que antiga diplomata atacou a honra e o bom nome de Isabel dos Santos, o advogado citou partes do depoimento de Ana Gomes como prova e onde surgem Al Capone e de Madre Teresa de Calcutá come exemplos de má reputação e de boa reputação:

Advogado de Isabel dos Santos: “A senhora diz que há reputações e reputações, portanto há pessoas que têm direito a ver a sua reputação devidamente defendida e há outros que não têm, é isso?”

Ana Gomes: “Não, Senhor Doutor. Há pessoas que têm boa reputação e naturalmente têm todo o direito a defender qualquer reputação. Há boas reputações e há más reputações. Al Capone tem má reputação, não é? A Madre Teresa de Calcutá tem boa reputação. Portanto, quando falo de reputação no caso concreto da Sra. Engenheira, não quero ofendê-la pessoalmente, porque não tenho nenhuma razão pessoal contra a Senhora Engenheira.”

Advogado de Isabel dos Santos: “Não, isso tem.”

Ana Gomes: “Tenho a obrigação de expor uma pessoa que se vale do sistema financeiro português, da sua supervisão, da sua falta de supervisão para praticar crimes que prejudicam o seu povo, o povo angolano que roubam recursos ao povo angolano.”

(…)

Ana Gomes: “Estamos a falar de uma pessoa que é acionista qualificada em bancos portugueses. Isto não conta para a idoneidade para a avaliação da idoneidade. Podia dar-lhe outros elementos… Portanto, a reputação da Senhora Engenheira é esta: é mais perto da do Al Capone do que da Madre Teresa de Calcutá. Lamento.”

No seguimento desta transcrição do depoimento de Ana Gomes no tribunal, o advogado de Isabel dos Santos mostra incredulidade: “Lê-se e não se acredita!”.

Para Carlos Cruz, Ana Gomes “não só agride e ofende publicamente” a empresária angolana “nos seus comentários no Twitter, como assume uma atitude jocosa no seu depoimento que prestou nos presentes autos a dia 17 de dezembro de 2019”. E transcreveu nova passagem do depoimento da antiga eurodeputada:

Ana Gomes: “Senhora Juíza, se me permite, penso que obviamente que há aqui uma questão relacionada com a minha liberdade de expressão face à reputação da Senhora Engenheira Isabel dos Santos. É claro que ele há reputações e reputações não é: há a reputação do Al Capone e a reputação da Madre Teresa de Calcutá. A reputação da Senhora Engenheira Isabel dos Santos não é boa, ao contrário do que ela sugere na queixa contra mim. É péssima. Levou, por exemplo, a que bancos americanos recusassem investir na Amorim Energia porque ela é associada, por que ela lá estava…”

Face a estas e outras declarações no depoimento, o advogado alega que “salta à evidência que ao contrário do entendimento do tribunal”, a intenção de Ana Gomes “vai muito além da intenção de denunciar hipotéticas práticas criminosas junto das autoridades competentes”, como a socialista tinha argumentado diante da juíza.

Ana Gomes, “com total consciência”, “acusou e imputou a prática de crimes a Isabel dos Santos, sem qualquer fundamento fáctico e legal”, alega a defesa da empresária, concluindo que “é flagrante a violação de direitos de personalidade sem haver necessidade de ponderar entre vários direitos, nomeadamente o direito à liberdade de expressão invocado na sentença recorrida”.

Nesse sentido, a defesa de Isabel dos Santos pede a revogação da sentença do tribunal, substituindo-a por outra que condene Ana Gomes a retirar os tweets que ofendem o bom nome e reputação da angolana e cinco mil euros por cada dia em que os tweets continuem online.