“Não há nenhuma obra suspensa do Ferrovia 2020”, garante ministro das Infraestruturas

“Não há nenhuma obra suspensa no Ferrovia 2020″, garantiu o ministro das Infraestruturas na audição desta quarta-feira na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Pedro Nuno Santos admitiu que há atrasos, mas reiterou que as obras estarão concluídas até dezembro de 2023, data limite para executar os apoios comunitários do Portugal 2020 que ajudam a financiar estes projetos.

Pedro Nuno Santos respondia assim às notícias que deram conta que existem oito projetos do Ferrovia 2020 que estavam parados e às críticas dos deputados referentes a esses mesmos atrasos. O ministro justificou os atrasos nas obras pelo facto de haver concursos públicos que ficaram vazios e de haver falta de capacidade de engenharia em Portugal fruto da crise de 2018 que fragilizou o setor da construção em Portugal.

“Depois da crise de 2018 estamos a voltar a fazer projetos e precisamos de uma capacidade de resposta que o país já tinha”, sublinhou o ministro. O responsável avançou aos deputados que “a fase de projeto termina toda em 2020 e começa depois a começa a fase de empreitada”.

Para Pedro Nuno Santos é fundamental que se avance já com novos projetos de investimento, independentemente do novo quadro comunitário de apoio, para que o país “não volte a ter o mesmo problema”, com “pára-arranca de obras e picos de investimento público”. O ministro das Infraestruturas lembrou ainda que os engenheiros que saíram do país por falta de obra quando questionados porque não regressam a Portugal, “mais do que a questão salarial apontam par a falta de estabilidade e de continuidade dos investimentos públicos”.

Relativamente à alteração do Código da Contratação Pública para ajudar a acelerar as obras no terreno, Pedro Nuno Santos lembrou que esse trabalho já está a ser feito no seio do Governo, para alterar um “processo muito moroso que torna a vida do decisor público muito difícil”. Quando o trabalho interno ficar fechado “vai haver um período de consulta pública”, adiantou.

O ministro admitiu que a Infraestruturas de Portugal “precisa de ver reforçada a sua capacidade”, apesar de referir que não tem a “chave do cofre”. Quando à fusão com a Refer, Pedro Nuno Santos apontou que é um processo que “tem de ser muito bem pensado”, mas que há “problemas”, nomeadamente de coordenação entre as duas empresas.

(Notícia atualizada às 12h30)