António Costa quer lançar “bases” e discutir alta velocidade ferroviária no pós-2027

Portugal tem de lançar “as bases” da discussão para a alta velocidade na ferrovia e discutir o dossiê ao longo dos próximos sete anos, eventualmente aproveitando o “quadro comunitário pós-2027” para executar o investimento. A posição foi deixada pelo primeiro-ministro, António Costa, numa extensa entrevista ao Jornal de Notícias.

“Gosto pouco de perder tempo com discussões fora do tempo, que conduzem a resultados errados. E, tal como na regionalização, que tenho a certeza de que um dia se fará com sucesso, também tenho a certeza de que Portugal não ficará uma ilha isolada da rede ibérica de alta velocidade”, começou por considerar o chefe do Governo. Dito isto, sublinhou que “essa discussão deve ser feita quando houver condições políticas adequada” para que possa “ser feita com sucesso”.

Questionado sobre quais são essas condições políticas adequadas, o primeiro-ministro chutou um eventual investimento para o pós-2027: “Neste quadro comunitário, seguramente, não haverá dotação financeira para realizar esse investimento. Acho que a tempo do quadro comunitário pós-2027, temos que ter o debate ao longo dos próximos sete anos”, sinalizou.

“Temos que tomar decisões, temos de concretizar um traçado, de forma a que o quadro comunitário pós-2027 tenha as verbas necessárias para se poder executar”, reiterou António Costa. Assim, para o primeiro-ministro, a atual legislatura, para já, “tem de ser a legislatura que vai concluir o Ferrovia 2020, que vai executar as obras que estão previstas no programa nacional de infraestruturas e que, seguramente, vai lançar as bases para essa discussão, de como é que nos inseriremos na rede de alta velocidade”.

"Temos que tomar decisões, temos de concretizar um traçado, de forma a que o quadro comunitário pós-2027 tenha as verbas necessárias para se poder executar.”

Governo avança já com “democratização” das CCDR

Dois outros temas que também necessitam de “condições políticas” para serem debatidos são o da regionalização e o da descentralização.

António Costa disse que “manda o bom senso que esse debate se faça com condições políticas que não criem conflitos institucionais desnecessários” (uma referência ao Presidente da República), mas admite avançar já no primeiro semestre com a “democratização da eleição das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”.

“Há um passo intermédio que podemos dar, desde já, que não põe em causa evoluções futuras para a regionalização, mas também não as antecipam, que é a democratização da eleição das CCDR. E isso iremos fazer já neste primeiro semestre, a par de concluir e consolidar este processo de descentralização, que é muito exigente”, reiterou.

Costa rejeita “empastelamento” com a direita

Na mesma entrevista ao Jornal de Notícias, António Costa recusou, por fim, um cenário de “empastelamento” entre o PS e o PSD, pois isso prejudicaria a democracia.

“Acho que não seria saudável para a democracia portuguesa que houvesse um empastelamento de um grande centrão em que PS e PSD se descaracterizassem e se desvalorizassem como alternativa um do outro em ações governativas”, afirmou o primeiro-ministro socialista. Assim, as negociações do Governo são, principalmente, com a esquerda e não com o PSD de Rui Rio: “Aquilo que é o caminho natural é que em matéria governativa, os acolhimentos do PS sejam feitos à esquerda”.

Contudo, António Costa não descarta vir a contar com o PSD em discussões que envolvam temas fora do intervalo da legislatura. “Não quer dizer que não falemos com os outros partidos, designadamente com o PSD. Há matérias de grande importância institucional, ou que transcendem o horizonte da legislatura, que devem ser objeto de negociação e de acordos alargados”, referiu.