Hoje nas notícias: Grandes contribuintes, chumbos e isenções

  • ECO
  • 3 Março 2020

Grandes contribuintes na mira do Fisco, disparo das isenções de IMT na revenda de imóveis, recado de Bruxelas sobre pensões, chumbos no secundário e reação de Correia de Campos ao chumbo em destaque.

O aperto do cerco aos grandes contribuintes por parte do Fisco está em destaque no dia em que se sabe que as isenções de IMT na revenda de imóveis dispararam em 2018, e que os alunos rapazes e carenciados continuam a liderar os chumbos no secundário. Há também um recado de Bruxelas que diz que o aumento extra das pensões tem “efeitos nocivos”, enquanto Correia de Campos diz que cumpriu “com dignidade” o seu mandato à frente do CES após o segundo chumbo no Parlamento para ser reconduzido no cargo, mas desistiu de tentar a reeleição.

Grandes contribuintes na mira do Fisco disparam 34%

Existem cada vez mais pessoas e empresas na mira da unidade de grandes contribuintes. O ano passado este número disparou 34,3% e o aumento prende-se essencialmente devido à troca automática de informação com outros países. De acordo com dados do Ministério das Finanças ao Negócio, em 2019, forma acompanhados 4.523 grandes contribuintes, mais 34,3% do que os 3.367 seguidos no ano anterior. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (conteúdo pago).

Rapazes e alunos carenciados lideram chumbos no 3.º ciclo

Apesar das melhorias, mais de metade dos alunos ainda não consegue fazer o 3.º ciclo e o secundário sem chumbar. Dados do Ministério da Educação, indicam que só 47% dos estudantes consegue concluir a fase de ensino entre o 7.º e o 9.º ano sem chumbos, valor que desce para os 44% quando se fala do ensino secundário. Em qualquer um deles, o padrão é o mesmo: as raparigas têm mais sucesso do que os rapazes e os alunos de contextos mais favorecidos têm melhores notas. Leia a notícia completa no Observador (acesso livre).

Isenções de IMT a prédios para revenda duplicam

As isenções de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) atribuído aos prédios para revenda ultrapassou os 268 milhões de euros em 2018, um valor que mais do que duplica o reportado apenas dois anos antes pela Autoridade Tributária. Essas isenções aplicam-se em operações em que a transmissão da propriedade do imóvel através de um contrato de compra e venda ocorra nos três anos seguintes à aquisição. O concelho de Lisboa destaca-se na liderança deste tipo de benefícios, com uma quota de 38,4%. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Aumento extra das pensões tem “efeitos nocivos”, alerta Bruxelas

O aumento extraordinário das pensões e o alargamento dos critérios de acesso à reforma antecipada têm “efeitos nocivos” para as contas da Segurança Social, alerta a Comissão Europeia no relatório de avaliação a Portugal no âmbito do semestre europeu. Mas para o executivo comunitário há outros motivos de preocupação, nomeadamente no setor da saúde. “A sustentabilidade financeira do sistema de saúde continua a ser motivo preocupação”, diz o relatório, frisando que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai prejudicar contas do SNS no futuro. Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

“Cumpri com dignidade”, diz Correia de Campos após segundo chumbo para o CES

Pela segunda vez, a Assembleia da República voltou a chumbar na sexta-feira o nome de Correia de Campos para um segundo mandato na presidência do Conselho Económico e Social, depois de uma primeira recusa em dezembro do ano passado. Ao jornal i, a este propósito Correia de Campos diz que cumpriu “com dignidade” o cargo, mas não está disponível para tentar uma reeleição por uma terceira vez. Leia a notícia completa no jornal i (link indisponível).

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