Hoje nas notícias: Ordens, PPP e produtividade

No final desta semana tem início o debate sobre o poder detido pelas ordens profissionais, numa iniciativa do PS que está a suscitar reticências junto daquelas entidades. Esta é uma das notícias em destaque no dia em que se sabe que as Finanças não publicam relatório trimestral com encargos do Estado sobre PPP há um ano, mas também que a baixa produtividade dos trabalhadores portugueses volta a ser tema. Relativamente ao novo coronavírus, a ministra da Saúde admite passar a “linha ténue” do internamento compulsivo.

Finanças não publicam encargos do Estado com PPP há um ano

A lei obriga a que a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que segue ao detalhe as Parcerias Público-Privadas (PPP) envie um relatório trimestral às Finanças. Nesse documento, é reportada a situação dos encargos estimados e assumidos pelo setor público, bem como elementos que aquela unidade técnica considere relevantes relacionados com os contratos e processos em execução. O último relatório foi, contudo, publicado já há um ano, em março de 2019. O ministério das Finanças promete corrigir a situação. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Ordens profissionais contra intenção do PS de lhes retirar poder

O grupo parlamentar do PS inicia, a 6 de março, um processo de debate sobre o poder detido pelas ordens profissionais, situação que já está a provocar desconfiança junto das Ordens profissionais. Estas receiam a perda de poder que possa resultar de uma reforma do quadro legal que as rege. O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais é um dos críticos do relatório da Autoridade da Concorrência e das respetivas propostas de alterações legislativas às profissões liberais autorreguladas que serve de base ao debate lançado pelo PS. Leia a Notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Produtividade é mais alta nos países onde se trabalha menos horas

Os países da União Europeia com cargas horárias semanais de trabalho mais leves revelam índices de produtividade superiores. Nesse quadro, Portugal aparece está no topo do tempo de laboração na Europa, mas no fundo da tabela no que respeita aos resultados. Na Irlanda, o país mais produtivo da Europa, a média horária semanal é de 36,5 horas, menos três que em Portugal, mas a produtividade é o triplo do caso nacional. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Marta Temido admite passar a “linha ténue” do internamento compulsivo

A ministra da Saúde admitiu que a lei sobre o internamento compulsivo, prevista apenas para casos de doença mental, poderá “merecer uma reflexão”, caso se agrave o surto do novo coronavírus em Portugal. Na comissão parlamentar de Saúde, Marta Temido reconheceu que “há, provavelmente, um quadro legal de direitos, liberdades e garantias que pode merecer uma reflexão”, apesar de considerar que, neste momento, o Governo dispõe “dos mecanismos para uma proteção dos habitantes”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

PSD/Lisboa avalia retirar confiança política a Teresa Leal Coelho

A guerra sobre quem representa o PSD em Lisboa tem um novo capítulo. A vereadora garante que tem a confiança política do partido, mas a concelhia social-democrata de Lisboa já lhe retirou essa confiança. Agora é a vez de a distrital avaliar se lhe retira também a confiança. Leia a notícia completa no i (Link indisponível).