MDS lança seguro para salvaguardar património dos gestores

A MDS, empresa especialista em riscos e corretora de seguros, acaba de lançar o MDS Executive, um seguro de responsabilidade civil para gestores que lhes permite salvaguardar o seu património pessoal e da sua família, no caso de serem alvo de reclamações pela violação culposa dos deveres a que estão obrigados no exercício das suas funções.

Abrange queixas relativas à sua atuação enquanto gestores, das quais resultaram prejuízos para terceiros, nomeadamente à própria sociedade, aos trabalhadores, a fornecedores, clientes e credores sociais.

A solução, pensada em parceria com a seguradora norte-americana Berkley, é explicada por Ana Cristina Borges, administradora da MDS: “Uma gestão eficaz implica assumir riscos, sendo que nem sempre se consegue prever todas as consequências e impactos”, acrescentando que “pode acontecer que algumas das decisões tomadas sejam alvo de contestação e que terceiros procurem assacar responsabilidades às empresas e aos seus gestores”.

O seguro de D&O (Directors and Officers), agora lançado, tem como objetivo principal a proteção do património dos administradores e diretores perante reclamações que lhes possam ser apresentadas em resultado de atos de gestão efetiva ou alegadamente culposos e de que resultem prejuízos para terceiros.

O seguro é recomendado para a grande maioria das empresas, independentemente da dimensão, forma jurídica ou atividade, e tem como pessoas seguras os quadros decisores da empresa onde se incluem diretores, administradores, compliance officer e encarregado de proteção de dados. Podem ser incluídos os atuais gestores mas igualmente os que já cessaram funções, assim como os administradores não executivos.

As garantias do seguro são muito abrangentes e, para além cobertura base da Responsabilidade Civil de administradores, gerentes e diretores da sociedade. Estão incluídas, entre outras, as despesas de defesa, de emergência, de gestão de crise ou de investigação formal, as despesas com publicidade, de reintegração de imagem ou relações públicas, as despesas de constituição de cauções, com caução social da sociedade, bem como a responsabilidade tributária subsidiária, responsabilidade civil em caso de insolvência da sociedade e responsabilidade por prática laboral indevida.

O seguro garante ainda despesas relacionadas com assistência psicológica, bem como assegura uma prestação compensatória em caso de Interdição temporária ou permanente de exercício de funções ou em caso de indisponibilidade de bens pessoais. Pode ainda ser contratado a garantia de custos de constituição de caução em processo penal.

Este seguro confere ainda proteção à sociedade, nomeadamente pela possibilidade de contratar a garantia da sociedade por prática laboral indevida.

O MDS Executive é, segundo a MDS, “um seguro de fácil contratação e flexível, já que permite adaptar a apólice às necessidades de cobertura de risco especificas de cada cliente, nomeadamente através da inclusão de coberturas opcionais”.

A MDS é um grupo de corretagem de seguro e resseguro e consultoria de riscos, presente em mais de 100 países.