BCE alivia exigências para a banca enfrentar vírus. Promete regras flexíveis para atrasos no pagamento de empréstimos

Supervisor vai permitir que bancos possam falhar rácios de capital para enfrentar vírus. E deixou indicações sobre atrasos nos pagamentos de empréstimos: há flexibilidade suficiente nas regras.

O Banco Central Europeu (BCE) aliviou o cumprimento das exigências de rácios de capital por parte dos bancos da Zona Euro, num esforço para assegurar que as instituições financeiras vão continuar a financiar as famílias e empresas da região sem grandes preocupações regulatórias e quando o surto coronavírus começa a ter maior impacto na economia mundial

Em comunicado, o BCE adiantou também que as regras para os créditos em incumprimento dão aos supervisores nacionais flexibilidade suficiente para ajustar as medidas específicas para os bancos nesta matéria.

É uma indicação subjetiva e que surge depois de a Federação Europeia de Bancos, que representa 3.500 instituições bancárias europeias, ter apelado para a criação de uma ferramenta de moratória para empresas em risco de liquidez. Por outro lado, em Itália, o maior foco de preocupação do Covid-19 na Europa, o Governo anunciou que particulares e famílias vão beneficiar da suspensão do pagamento dos encargos com empréstimos por causa dos efeitos que o novo vírus está a ter na economia. Atrasos nos pagamentos dos créditos durante algum tempo obrigam os bancos a reconhecerem malparado e a terem de constituir imparidades.

“O coronavírus está a revelar-se um choque significativo para as nossas economias. Os bancos precisam de estar em posição de continuar a financiar as famílias e as empresas que estão a viver momentos mais difíceis. As medidas de supervisão acordadas hoje têm como objetivo apoiar os bancos no serviço à economia, respondendo aos desafios operacionais, incluindo sobre os seus trabalhadores”, disse Andrea Enria, presidente do Conselho de Supervisão do BCE.

Com efeito, o BCE vai permitir que os bancos possam operar temporariamente abaixo do nível de capital definido para o pilar 2, para a reserva de conservação de capital e para o rácio de cobertura de liquidez, anunciou.

Mas este alívio apenas poderá ser canalizado para a concessão de crédito à economia real e não para aumentar os dividendos ou bónus aos administradores, advertiu.

Adicionalmente, o BCE vai permitir que os bancos possam contabilizar os títulos de dívida que atualmente não estão qualificados como capital — como os títulos AT1 e AT2 — para os requisitos de capital, antecipando uma regra que só estava prevista para 2021.

O supervisor revelou ainda que está em discussões com os bancos para ajustar calendários, processos e prazos para o cumprimento das exigências específicas de cada um. “Por exemplo, o BCE irá considerar a recalendarização de inspeções presenciais a prorrogação dos prazos para a implementação das recomendações que resultaram das inspeções presenciais realizadas recentemente ou em investigações sobre os modelos internos”, indicou.

“À luz da pressão operacional sobre os bancos”, BCE também vai dar a sua aprovação à decisão da Autoridade Bancária Europeia de adiar os testes de stress.

O BCE adverte ainda que, apesar de todas as medidas de alívio, os bancos terão de continuar a adotar políticas adequadas em relação ao reconhecimento e cobertura de exposições não produtivas, mantendo níveis sólidos de capital e liquidez e uma gestão robusto do risco.

(Notícia atualizada às 14h16)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

BCE alivia exigências para a banca enfrentar vírus. Promete regras flexíveis para atrasos no pagamento de empréstimos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião