Governo anuncia novas medidas e restringe eventos a 100 pessoas

Dois dias depois do anúncio das primeiras medidas de contenção, após o conselho de ministros de quinta-feira, Eduardo Cabrita anunciou novas decisões. Gestão das fronteiras será tema para mais tarde.

O Governo decidiu anunciar novas medidas de contenção, especialmente na utilização dos espaços públicos durante o período de propagação do vírus Covid-19, anunciou esta tarde o ministro da administração Interna, Eduardo Cabrita. O responsável disse que o Governo esteve a refletir sobre as medidas anunciadas, mantendo sempre o contacto com forças de segurança como a GNR, PSP, SEF e Proteção Civil.

Reduzir a dimensão de eventos, quer em espaços cobertos como ao ar livre, para um máximo de 100 pessoas, foi uma das novidades anunciadas. “Façam as reuniões e os encontros estritamente necessários”, afirmou o ministro. O Governo decidiu também proibir o “consumo de bebidas alcoólicas na via pública”, porque “devemos limitar a utilização desses espaços. “Há um fortíssimo apelo à responsabilidade”, explicou o ministro da Administração Interna.

“Esta é uma batalha de todos os cidadãos”, sublinhou o responsável pela pasta da Administração Interna.

Há um fortíssimo apelo à responsabilidade. (…) Esta é uma batalha de todos os cidadãos.

Eduardo Cabrita

Ministro da Administração Interna

O governante também pediu “aos cidadãos, com caráter geral, que se coíbam de fazer todas as deslocações que não sejam absolutamente necessárias: ir trabalhar, adquirir produtos alimentares, visitar familiares idosos ou dependentes que careçam de apoio direto”.

O ministro da Administração Interna apelou a que estas regras fossem “estritamente respeitadas”.

A redução da ocupação de espaços de restauração a dois terços aplica-se também, adicionou, a casos como esplanadas licenciadas. “Aí iremos ser exigentes no cumprimento dessas regras, garantindo distanciamento social que permita a maior segurança de todos”, assinalou.

A DGS atualizou esta manhã os dados relativos a casos de infeção em Portugal: são já 245 os infetados em território nacional, mais 76 do que no dia anterior. Eduardo Cabrita remeteu para mais tarde outros comentários sobre novas medidas, incluindo a gestão ou um eventual fecho de fronteiras. Recorde-se que o primeiro-ministro António Costa tem, marcada para hoje, uma reunião por videoconferência com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, para discutir o controlo fronteiriço. Espanha decretou este sábado uma quarentena de 15 dias a começar imediatamente.

Em nota enviada às redações, o Ministério da Economia e da Transição Digital, informa que determinou “restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas através de portaria hoje divulgada em Diário da República“.

A afetação dos espaços acessíveis ao público dos estabelecimentos de comércio a retalho, das grandes superfícies comerciais e dos conjuntos comerciais deve observar regra de ocupação máxima indicativa de 0,04 pessoas por metro quadrado de área”, explica a nota enviada, esclarecendo que, num centro comercial ou numa loja, a ocupação simultânea não deve ultrapassar 4 pessoas por cada 100 metros quadrados, excluindo os trabalhadores e prestadores de serviços.

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