Argentina falha pagamento de dívida. Ativa “default”

A Argentina falhou o pagamento do vencimento dos juros de três títulos públicos, num total de 503 milhões de dólares (465 milhões de euros), ativando automaticamente o período de 30 dias para oficializar o “default” (imcumprimento).

O Ministério da Economia da Argentina comunicou que vai usar esse período para que os credores internacionais aceitem a proposta argentina de reestruturação e colocou como limite 08 de maio para o prazo de vigência da oferta.

“A República decidiu usar os períodos de graça contemplados para os serviços de renda (da dívida) relativo aos títulos internacionais em dólares 2021, 2026 e 2046”, indicou em comunicado o Ministério da Economia, sublinhando que “lançou uma proposta de reestruturação através da oferta de troca de títulos, cujos termos expiram no dia 08 de maio de 2020”.

Assim, o Governo argentino pressiona os credores a aceitarem a proposta antes de o país ser declarado oficialmente em “default” dentro de 30 dias, depois de ter falhado o pagamento de parcela da dívida nesta quarta-feira.

Apesar de o mercado internacional já considerar que o país não pagaria a parcela da dívida, a taxa de risco-país da Argentina subiu 172 pontos-base, atingindo 3.789 pontos, um nível que indica “default”. Os títulos argentinos acumularam uma queda superior a 10% nesta semana.

No mercado argentino, apesar das fortes restrições de acesso à moeda norte-americana e de movimento de capitais, o dólar operado através da Bolsa de Valores subiu 1,4% e o paralelo – no qual os argentinos se refugiam – outros 2,8%, acumulando um aumento de 20% desde que o Governo anunciou a proposta de reestruturação em 16 de abril.

Desde segunda-feira, os três principais grupos de credores internacionais privados da dívida argentina rejeitaram a oferta. Esses três grupos possuem juntos cerca de 23.500 milhões de dólares em papéis da dívida argentina.

Os três grupos reclamam de as suas opiniões não terem sido levadas em consideração e da forma unilateral como o Governo argentino definiu a proposta. Acusam o governo de não fazer um ajuste fiscal de longo prazo e de colocar todo os esforços sobre os credores. Porém, todos também dizem estar prontos para continuar o diálogo e pedem negociações com boa-fé.

“Essas expressões de rejeição eram esperáveis. Fazem parte do processo de negociação na qual a outra parte tenta pressionar”, minimizou o ministro da Economia, Martín Guzmán, devolvendo a pressão: “Não podemos oferecer mais porque não é sustentável. Essa é a oferta que há. É a hora de os credores decidirem”.

Em nota, o Ministério da Economia ratificou “a sua vontade de pagar mesmo no gravíssimo contexto internacional gerado pela pandemia de Covid-19” e reforçou que “procura uma reestruturação do endividamento sustentável que não atente contra um caminho de crescimento no médio e longo prazos que melhore a capacidade de pagamento e os indicadores sociais básicos”.

A Argentina quer reestruturar 66.238 milhões de dólares (61.240 milhões de euros) da dívida emitida sob legislação estrangeira. A proposta implica uma redução total em torno de 65%; o que implica pagar 35 cêntimos por cada dólar devido.

Pelo lado dos juros, a redução é de 62% equivalentes a 37.900 milhões de dólares (35.040 milhões de euros). Pelo lado do capital, a redução é de 5,4% equivalente a 3.600 milhões de dólares (3.328 milhões de euros).

Além dessas reduções, o Governo quer um período de três anos, até 2023, sem pagar nem juros nem capital. Só então começaria a pagar uma taxa de 0,5% de juros. Os novos títulos com prazos de 2030 e 2047 terão taxa de juros média de 2,33%, distante da atual 6,15%.

Depois dos credores privados, a Argentina deverá enfrentar negociações com o Fundo Monetário Internacional para também reestruturar outros 44 mil milhões de dólares (40,6 mil milhões de euros)em alargamento de prazos. A dívida pública argentina total é de 323 mil milhões de dólares (299 mil milhões de euros).