Comissão apresenta nova proposta de Orçamento Comunitário a 6 de maio

Eurogrupo aprovou todas as propostas apresentadas com vista a criar um plano de ataque a nível comunitário que permita mitigar os efeitos económicos da pandemia no espaço do euro.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram a acordo e encarregaram a Comissão Europeia de preparar uma proposta que redesenhe o orçamento comunitário para os próximos anos. Esta proposta deverá ser apresentada a 6 de maio.

“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise do Covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante uma conferência de imprensa conjunta com a a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que decorreu esta quinta-feira em Bruxelas.

Ursula von der Leyen frisou a este propósito que a resposta que será desenhada pela Comissão Europeia terá como base uma “abordagem comum para assegurar a integridade e a coesão do mercado interno e a sua prosperidade partilhada”, lembrando que “a pandemia não conhece fronteiras e é cega a nacionalidades”, e que “se não atuarmos de forma decisiva e coletiva a recuperação não será simétrica e as divergências entre Estados-membros vai aumentar”.

E, para isso, a líder do executivo comunitário considerou que “existe apenas um instrumento que pode cumprir estes objetivos, que é o quadro financeiro plurianual” 2021-2027, por ser, a seu ver, “bem-sucedido, reconhecido, é de confiança para todos os Estados-membros”.

A presidente da Comissão Europeia defendeu ainda a necessidade da existência de um “equilíbrio entre subvenções e empréstimos” na resposta económica da União Europeia à crise gerada pelo covid-19, que será na ordem dos “biliões de euros”, como fez questão de especificar.

“Há prós e contras” para ambas as opções disse Ursula von der Leyen a esse propósito, acrescentando “que são conhecidos de todos e foram abordados hoje” na cimeira, cabendo agora à Comissão Europeia “explorar” tais opções “em detalhe”.

Entre as ideias que poderão vir a ser exploradas figuram a emissão conjunta de dívida, as chamadas eurobonds ou coronabonds que países como Alemanha e Holanda rejeitam, ou as recovery bonds recentemente propostas pelo Parlamento Europeu. Ou seja, títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário.

(Notícia atualizada às 20h00)

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