Nove sociedades de advogados envolvidas na venda da Brisa. Cinco são portuguesas

Morais Leitão, Vda, Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, Abreu Advogados e CMS Rui Pena & Arnaut foram as firmas portuguesas envolvidas no negócio.

A venda por parte do Grupo José de Mello e a Arcus de 81,1% da Brisa a um consórcio formado por investidores institucionais holandeses, sul coreanos e suíços, envolveu nove sociedades de advogados, entre as quais cinco portuguesas.

A firma Morais Leitão, através da equipa de M&A liderada pelo sócio Tomás Vaz Pinto e que incluiu a advogada sénior Diana Ribeiro Duarte, assessorou o consórcio vencedor na compra ao Grupo José de Mello e ao Fundo Arcus European Infrastructure Fund 1 LP de dois blocos acionistas representativos, no total, de 81,1% dos direitos de voto da Brisa.

A equipa de M&A da Morais Leitão incluiu também o associado Lourenço Limão Oliveira, com a participação da sócia Margarida Olazabal Cabral, na vertente de direito público e concessões, e do sócio Filipe Lowndes Marques e da advogada sénior Filipa Morais Alçada, na vertente de direito financeiro. A equipa de antitrust e concorrência contou com o sócio Luís do Nascimento Ferreira, o advogado sénior Pedro Gouveia e Melo e o associado Dzhamil Oda.

O consórcio é constituído por três investidores com experiência acumulada na gestão de empresas de infraestruturas: a APG (gestora de ativos da ABP, o fundo de pensões dos funcionários públicos e do setor da educação dos Países Baixos), o NPS (serviço nacional de pensões da República da Coreia) e a SLAM (gestora de ativos da Swiss Life).

“Foi uma operação realizada em condições muito adversas, no contexto do estado de emergência em resultado da pandemia Covid-19, assumindo particular complexidade jurídica pela sua dimensão, pelos tipos de ativos e pelos timings ambiciosos”, explica o sócio Tomás Vaz Pinto, que lidera o departamento de corporate da Morais Leitão.

A Freshfields Bruckhaus Deringer LLP e a Latham & Watkins LLP prestaram assessoria jurídica ao consórcio vencedor nas jurisdições que não a portuguesa.

O Grupo José de Mello contou com a assessoria jurídica dos escritórios Vieira de Almeida (VdA), Clifford Chance e Loyens & Loeff e a Arcus European Infrastructure Fund, com o apoio da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados.

A equipa da VdA foi liderada pela sócia de M&A Cláudia Cruz Almeida e a equipa core que prestou assessoria nesta transação incluiu o sócio José Pedro Fazenda Martins, as associadas coordenadoras Inês Gomes Ferreira e Sofia Bobone e a associada Cristina Melo Miranda. Esta transação contou ainda com o apoio do sócio de M&A, João Vieira de Almeida.

Ainda no âmbito desta transação, uma equipa da VdA liderada pelo sócio de Infraestruturas & Mobilidade Paulo de Barros Baptista assegurou o apoio contínuo à Brisa.

Por outro lado, a Abreu Advogados assessorou juridicamente o sindicato bancário que financiou o consórcio. A equipa foi coordenada por Miguel Teixeira de Abreu e Rodrigo Formigal, respetivamente sócio e sócio contratado da Abreu Advogados, em colaboração com o sócio Paulo de Tarso Domingues, o sócio contratado Pedro Alves da Silva, a associada principal Joana Maldonado Reis e ainda o associado sénior André Modesto Pinheiro, tendo abrangido diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais bancário e Ffnanceiro, fiscal, M&A e societário.

As equipas do departamento fiscal e de corporate/M&A da CMS Rui Pena e Arnaut, lideradas pelos sócios Nuno Figueirôa Santos e Margarida Vila Franca, assessoraram a Liberty Mutual Insurance Europe SE no âmbito do processo de Warranty and Indemnity (W&I) Insurance subscrito pelo consórcio que adquiriu a participação na Brisa. O processo contou ainda com o contributo do escritório da CMS no Reino Unido.

A conclusão da venda encontra-se sujeita às habituais condições suspensivas e deverá ocorrer no decurso do terceiro trimestre deste ano.

(Notícia atualizada às 15h06 no dia 5 de maio)

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