Portugal. Saída da crise passa pelas renováveis e eficiência energética, diz Bruxelas

A Comissão Europeia recomenda que Portugal tome ações em 2020 e 2021 para focar o seu investimento na transição verde e digital, em particular na produção e uso de energia limpa e eficiente

É uma das sete recomendações deixadas esta quarta-feira pela Comissão Europeia para Portugal conseguir recuperar da crise para a qual o país foi arrastado por causa da pandemia de Covid-19: promover o investimento, em particular na transição verde e digital.

No mesmo dia, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no Parlamento que serão mobilizados “4,5 mil milhões de euros para investimentos que apostam na sustentabilidade”. De acordo com o governante, este valor terá uma forte componente de investimento público, muito dependente da ajuda de financiamento europeu, mas também contará com a participação do setor privado. Este “choque de investimento público”, como lhe chamou, será feito através de reformas fiscais, subsídios, transferências e o aumento de investimento público em setores ou em projetos estratégicos.

“Este é o momento de preparar em Portugal um choque de investimentos público que permita dinamizar a economia de imediato”, frisou Matos Fernandes, prometendo “criar riqueza a partir de projetos de investimento que beneficiem a redução de emissões, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, a circularidade da economia e a adaptação e a valorização do território”. Na visão do governante, os temas ambientais são os que melhor podem contribuir para a recuperação da economia, no curto prazo.

Na mesma linha, “a Comissão Europeia recomenda que Portugal tome ações em 2020 e 2021 para focar o seu investimento na transição verde e digital, em particular na produção e uso de energia limpa e eficiente, infraestruturas ferroviárias e inovação”, sublinhou Bruxelas, acrescentando que o novo coronavírus “atingiu-nos como um asteróide”.

Por isso mesmo, Portugal tem de “avançar com todas as medidas necessárias para resolver de forma eficaz a pandemia, suportar a economia e promover a recuperação”. “Portugal, assim como todos os outros Estados-membros, enfrenta desafios sérios relacionados com o impacto económico, social e na saúde na sequência da pandemia”, escreve a Comissão Europeia num documento publicado esta quarta-feira.

Na mesma recomendação dirigida a Portugal, a Comissão Europeia refere que o Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 já entregue pelo Governo de António Costa dá conta de “importantes necessidades de investimento para enfrentar a transição climática e energética”. No entanto, continua, “existe ainda uma grande margem para melhorar a eficiência energética nos edifícios e reduzir o consumo de energia por parte das empresas”. Além disso, “melhores conexões energéticas na Península Ibérica poderiam permitir mais concorrência e facilitar a expansão das energias renováveis. O investimento necessário pode também pode ajudar a antecipar os efeitos adversos das alterações climáticas, tais como inundações e incêndios florestais, além de melhorar a gestão da água e dos resíduos e o desenvolvimento do potencial da economia circular”.

O documento refere ainda que a verba do Fundo para a Transição Justa para o período 2021-2027 poderia ajudar Portugal a resolver alguns dos desafios colocados pela transição para uma economia neutra em carbono. “Isso permitiria a Portugal fazer o melhor uso possível do fundo”, considera Bruxelas.

Em cima da mesa está a proposta relativa ao Fundo de Transição Justa, criado pela Comissão Europeia para apoiar o desmantelamento de indústrias poluentes e a descarbonização de regiões dependentes de combustíveis fósseis, no âmbito do qual deverão ser alocados 79,2 milhões de euros a Portugal (1,1% de um total de 7,5 mil milhões de euros).

Matos Fernandes lembrou no seu discurso que Portugal foi o primeiro país “a assumir a neutralidade carbónica em 2050 e a construir um roteiro para tal. “Sabemos que a década de 2020/30 é a chave para atingirmos os nossos objetivos e o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC2030) que elaborámos comprova-o pela sua ambição“, disse o ministro.

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