Portugal vai pagar para o fundo de recuperação da UE? Este gráfico diz que sim

A Bloomberg Economics prevê que Portugal possa vir a ser um contribuinte líquido do fundo de recuperação da União Europeia. A proposta da Comissão Europeia é apresentada esta quarta-feira.

Historicamente, Portugal tem beneficiado sempre mais do orçamento comunitário do que o contributo financeiro que dá. Tal deve-se ao método de distribuição das verbas que dá prioridade aos países (e regiões) menos desenvolvidos, principalmente nos fundos comunitários. Esta é uma forma de ajudar os Estados-membros mais pobres que, estando numa união monetária e no mercado único europeu, têm menos instrumentos de desenvolvimento económico à sua disposição.

A lógica poderá ser diferente no fundo de recuperação que está a ser discutido nas instituições europeias. O critério que tem ganho mais destaque é que os países devem ser ajudados consoante a dimensão do impacto da pandemia nas suas economias. Com base neste princípio, dois economistas da Bloomberg Economics, Maeva Cousin e Jamie Rush, simularam qual seria a distribuição do dinheiro face aos contributos de cada país.

O resultado indica que Portugal, à semelhança de países como a Alemanha, Bélgica ou Holanda, seria um contribuinte líquido deste fundo, em vez de ser um beneficiário líquido como acontece habitualmente. Ou seja, pagaria mais do que receberia por causa de uma boa notícia, isto é, o facto de o impacto económico ser, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, mais baixo do que a média. Esta hipótese já tinha sido admitida num dos cenários previstos no final de abril pelo instituto alemão ZEW. Vamos ao gráfico e aos pormenores.

Os economistas da Bloomberg Economics comparam as previsões para a evolução do PIB de cada país em 2020 realizadas pela Comissão Europeia no outono de 2019 (antes da pandemia) com as da primavera de 2020 (já com a pandemia em andamento) para calcular o tamanho do choque do vírus na economia. No caso de Portugal, a previsão mudou de um crescimento de 1,7% para uma contração de 6,8%, uma revisão em baixa de 8,5 pontos percentuais que fica ligeiramente aquém dos 8,8 pontos percentuais da diferença das previsões para a média da União Europeia (passou de 1,4% para -7,4%).

“De acordo com esta abordagem, como o choque para a economia portuguesa parece ser um pouco mais baixo do que a média do choque na União Europeia, Portugal poderá receber um pouco menos de ajuda do que a sua percentagem da economia da UE”, explica a economista Maeva Cousin ao ECO, assinalando que “a sua percentagem da dívida da UE [a ser emitida pela Comissão Europeia] irá estar provavelmente em linha com o seu peso na UE (medido pelo rendimento nacional bruto)“.

Ao receber menos dinheiro do que o que terá de pagar para que a UE possa reembolsar o empréstimo que fez, em teoria Portugal poderá ser um contribuinte líquido, o que não acontece neste momento no orçamento comunitário. Questionado pelo ECO, o Governo diz que não comenta enquanto espera pela apresentação da proposta da Comissão Europeia que acontecerá esta quarta-feira.

Contudo, Maeva Cousin ressalva que a ajuda seria recebida já nos próximos anos enquanto as contribuições seriam adiadas, consoante a maturidade dos empréstimos que a Comissão Europeia vai fazer, se o Conselho Europeu aprovar essa forma de financiamento. Além disso, a economista alerta que “há, claro, outras formas de calcular o custo económico da pandemia e, consequentemente, a percentagem de ajuda que cada país irá receber“. Outros indicadores como o número de infetados e o número de mortos ou a dimensão do aumento do desemprego, por exemplo, podem vir a ser utilizados. A conclusão dos economistas da Bloomberg é que, independentemente do método, todos os países “acabam por ganhar” com a estabilização da economia europeia.

O gráfico não deixou de causar surpresa. No Twitter, Bruno Maçães, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo PSD/CDS, questionou: “Portugal será um contribuinte líquido do novo fundo de recuperação da UE?”. De seguida, ironizou ao escrever que espera que os franceses “não gastem tudo em vinhos e mulheres”, parafraseando a declaração polémica do ex-presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Portugal vai pagar para o fundo de recuperação da UE? Este gráfico diz que sim

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião