Portugal apresenta fatura de 3,5 mil milhões ao fundo de solidariedade da UE

A candidatura portuguesa contempla um pedido de apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros no âmbito do combate à pandemia.

O Governo já entregou, em Bruxelas, a candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE). O pedido português contempla um apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros, no âmbito da resposta à pandemia de Covid-19 no país, por quatro meses.

Neste montante, “estão incluídas despesas do Estado com equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde, incluindo contratação de recursos humanos, e reforço da Rede de Cuidados Continuados, entre outras”, lê-se num comunicado de imprensa enviado pelo gabinete do ministro do Planeamento.

A cobertura deste fundo, criado em 2002, foi alargada este ano para passar a incluir emergências de saúde pública, abrangendo assim a pandemia. A Comissão vai recolher os pedidos de ajuda no âmbito da crise pandémica até 24 de junho de 2020, avaliando depois o conjunto, de forma a garantir tratamento equitativo.

A assistência do Fundo de Solidariedade europeu, cujo orçamento atinge os 800 milhões de euros este ano, “assume a forma de uma subvenção única e global, sem necessidade de cofinanciamento, em complemento dos esforços públicos do Estado beneficiário”, recorda o ministro.

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