Banca obrigada a pagar taxa de solidariedade de 33 milhões para ajudar a suportar os custos da crise

Confirma-se. Os bancos vão ter de pagar uma contribuição de solidariedade para ajudar a pagar “os custos da resposta pública à atual crise”.

O Governo publicou este sábado em Diário da República um despacho a aprovar o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Nesse documento, o Governo diz que bancos vão passar a pagar um adicional à contribuição de solidariedade sobre o setor bancário, para ajudar a financiar a crise. Esta possibilidade já tinha sido avançada esta sexta-feira pelo Jornal Económico [Conteúdo pago].

Esta taxa, que vai render 33 milhões de euros aos cofres do Estado, servirá para “contribuir para suportar os custos da resposta pública à atual crise, através da sua consignação ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social”, lê-se no PEES.

Os destinatário desta taxa, no valor de 0,02 pp, são as “instituições de crédito com sede principal e efetiva da administração situada em território português, (ii) filiais, em Portugal, de instituições de crédito que não tenham a sua sede principal e efetiva da administração em território português e (iii) sucursais em Portugal de instituições de crédito com sede principal e efetiva fora do território português”.

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