Juiz Carlos Alexandre não vai ser afastado do processo EDP

O Tribunal da Relação de Lisboa anunciou declarou “improcedente”o pedido de afastamento do juiz de instrução Carlos Alexandre do processo EDP. Apresentado no final de maio pela defesa de António Mexia e de João Manso Neto, a decisão do relator Calheiros da Gama e do adjunto João Abrunhosa foi publicada durante a manhã desta sexta-feira na plataforma Citius, segundo avança o Observador.

A defesa de António Mexia e João Manso Neto, CEO da EDP e da EDP Renováveis respetivamente, pediu a recusa do juíz Carlos Alexandre no caso CMEC , argumentando que o magistrado não garante condições de imparcialidade.

Contactado pelo ECO, fonte da EDP não quis comentar a decisão.

A defesa alega que existem documentos que sugerem que Carlos Alexandre pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para ficar com os processos que estavam distribuídos a Ivo Rosa, enquanto este mantivesse a exclusividade no âmbito do Processo Marquês.

O advogado argumenta ainda que a primeira decisão tomada por Carlos Alexandre no processo, a revogação de uma decisão da anterior juíza de instrução que impediu o Ministério Público de aceder aos emails de António Mexia, é parcial.

O Ministério Público avançará com uma acusação formal aos presidentes da EDP, António Mexia, e da EDP Renováveis, João Manso Neto, que deverão ser acusados de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio no caso das rendas excessivas da energia. Já o administrador executivo da REN, João Conceição, deverá ser alvo de acusação de dois crimes de corrupção passiva. E mais: os magistrados do MP pediram ainda a suspensão de funções de António Mexia como medida de coação, que será decidida por Carlos Alexandre na segunda-feira.

(Em atualização)