PS saúda PSD. Quer período de nojo, mas entre privado e público

O PS ficou satisfeito com a confirmação de que a oposição não vai aprovar uma lei focada num cidadão (leia-se, a ida de Centeno para o BdP). Período de nojo deve ser entre privado e público, defende.

O PS está satisfeito com a posição do PSD relativamente ao processo das alterações à forma como é nomeada a figura do governador do Banco de Portugal (BdP). Depois de Morais Sarmento ter garantido que os sociais-democratas não vão aprovar uma lei focada numa pessoa, posição que pode viabilizar a ida do ex-ministro Mário Centeno para o cargo, o deputado socialista João Paulo Correia disse saudar “o regresso do bom senso ao processo”.

“Saudamos o regresso do bom senso a este processo. Hoje pela voz do PSD, nas últimas semanas pela voz dos outros partidos. Mas, acima de tudo, estamos em condições de ter um um processo de especialidade mais tranquilo do ponto de vista da falta de necessidade de legislarmos à pressa, alterando as regras da nomeação do governador do BdP quando está em cima da mesa o processo de nomeação do novo governador, e também porque ceio que há condições para desfocar as novas regras de uma pessoa”, afirmou o deputado do PS.

Nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, João Paulo Correia revelou ainda que o PS não é contra um “período de nojo”, desde que este se aplique apenas à passagem de profissionais do setor privado para o setor público. “Não concordamos que exista um período de nojo entre público e público, mas sim entre privado e público. É uma posição que até gera hoje bastante consenso no Parlamento”, indicou, em declarações transmitidas pela RTP3.

Em causa está uma proposta do PAN para que o futuro governador do BdP tenha de passar por um “período de nojo” de cinco anos, e que foi aprovada no Parlamento. Rui Rio, presidente do PSD, chegou a dizer que concorda com essa medida, mas considerou que cinco anos “é um exagero”, apontando, em contrapartida, para uma duração em torno dos três anos. O período de nojo é o nome dado ao período que deve passar entre um profissional transitar de uma para outra função, de forma a evitar eventuais conflitos de interesse, e que é comum em funções mais sensíveis e assentes na confiança.

Com efeito, João Paulo Correia considerou que, nos termos atuais da discussão, o Parlamento podia até “correr o risco de instituir” regras que “violem aquilo que é o princípio” da “independência do exercício de funções do governador do BdP”. E tentou recentrar a discussão em “continuar a garantir que o governador do BdP continua a exercer as suas funções com elevado poder de independência”.

É público que o novo ministro das Finanças, João Leão, considera o seu antigo “chefe”, Mário Centeno, uma excelente opção para o cargo de governador do BdP. Como noticiou o ECO, o nome já terá sido apontado pelo primeiro-ministro, António Costa, ao atual governador, Carlos Costa. Mas a decisão ainda não foi formalmente comunicada à Assembleia da República, pelo que João Paulo Correia não confirmou — mas também não desmentiu.

“Reconhecemos no Dr. Mário Centeno as excelentes condições para cumprir essa função. Foi um excelente ministro das Finanças”, disse o socialista, referindo-se à condução de Centeno para a liderança do banco central português. “É um dos cidadãos portugueses mais bem colocados para ser governador do BdP”, apontou.

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