Hoje nas notícias: IMI, máscaras e disparidade salarial
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A pandemia suspendeu a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI. Também por causa da pandemia, o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia admite que poderá ser necessário cortar despesa ou aumentar impostos face ao aumento da dívida pública na resposta à crise. A produção de máscaras está a registar uma quebra por falta de encomendas. Noutros temas, Portugal não fez o suficiente para garantir a igualdade de rendimentos entre homens e mulheres. E o Ministério Público suspeita que Isabel dos Santos será a proprietária de uma mansão no Algarve no valor de mais de três milhões de euros.
Revisão dos coeficientes do IMI parada pela pandemia
A pandemia suspendeu a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI. O processo deveria ter ficado concluído em 2019, mas devido ao surto de Covid-19 está parado e não há ainda uma data para a retoma da revisão. Os serviços das Finanças e as autarquias já fizeram essa revisão dos coeficientes usados para apurar o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios, mas não chegaram a ser aprovados pelas Finanças. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)
Gabinete de estudos do Ministério da Economia aponta para aumento de impostos
Um estudo do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia admite que poderá ser necessário fazer cortes na despesa ou aumentar impostos para fazer face ao aumento da dívida pública na sequência da resposta à pandemia. O GEE considera que um possível “agravamento da carga fiscal futura na sequência do aumento da dívida pública” terá um “efeito recessivo sobre a procura doméstica. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)
Produção de máscaras sofre quebra por falta de encomendas
A produção de máscaras foi uma oportunidade para o setor têxtil, mas o mercado português está saturado e a exportação é uma tarefa difícil devido às certificações. As encomendas caíram a pique e Portugal está longe de produzir um milhão de máscaras por dia como estava a produzir no início de maio. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)
Portugal não cumpre na redução da disparidade salarial entre homens e mulheres
Portugal não fez o suficiente para garantir a igualdade de rendimentos entre homens e mulheres, considerou o Comité de Direitos Sociais do Conselho da Europa, que diz que o país está a violar o Artigo 20.º c. Carta Social Europeia Revista — assinada por Portugal em 1996, ratificada em 2001 e com entrada em vigor em 2002 — que determina que deve ser garantido o direito a oportunidades e tratamentos iguais no emprego, sem descriminação por género, relativamente a salários. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)
Isabel dos Santos constrói mansão milionária no Algarve
O Ministério Público suspeita que Isabel dos Santos será a proprietária de uma mansão no Algarve, na Quinta do Lago, no valor de mais de três milhões de euros. Os investigadores suspeitam que o imóvel de luxo foi edificado com parte do dinheiro transferido da Sonangol para o Dubai, em 2017, quando a empresária angolana era presidente da Sonangol. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)
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