Órgão de fiscalização das contas europeias sugere eliminar limite “irrealista” de 60% do PIB para a dívida pública

O organismo consultivo independente da Comissão Europeia que fiscaliza a aplicação do orçamento da União Europeia (UE) defende que o limite de 60% do PIB para a dívida pública é “irrealista” e deve ser eliminado. Ao invés, o presidente deste órgão sugere adotar metas realistas de dívida, específicas para as economias nacionais da UE.

“Não serve para nada ter um objetivo irrealista”, reiterou Niels Thygesen, o presidente do Conselho Orçamental Europeu, durante uma videoconferência, em declarações citadas pelo Expresso (acesso livre). “Precisamos de olhar criticamente para isso”, acrescentou. Estas declarações surgem numa altura em que o impacto da pandemia nas economias europeias vai fazer subir os níveis de dívida pública.

O professor dinamarquês apontou que a redução dos níveis de dívida para o limite acordado atualmente no Pacto de Estabilidade e Crescimento exigiria esforços sem precedentes na economia mundial. “Vai exigir demasiado”, alertou. Perante este cenário, o Conselho Orçamental Europeu está a trabalhar numa proposta para atribuir metas específicas de dívida aos Estados-membros de acordo com as circunstâncias das economias nacionais.

A proposta poderá ser incluída no relatório anual do órgão à Comissão Europeia, que é entregue em outubro. Thygesen defendeu ainda que Bruxelas deve esclarecer, o mais tardar na primavera do próximo ano, o momento e as condições para reativar as regras orçamentais da UE, depois da suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento em março.