AVM Advogados assessora o grupo Pensana Metals em projetos de investimento mineiro

  • ADVOCATUS
  • 9 Julho 2020

A AVM Advogados assessorou juridicamente a Pensana Metals na atribuição de títulos de títulos de concessão mineiros em Angola e na admissão em bolsa na London Stock Exchange.

A firma AVM Advogados assessorou juridicamente o grupo Pensana Metals Ltd, empresa multinacional mineira, sedeada na Austrália, focada na exploração de metais raros e elementos de terras raras, tais como o neodímio praseodímio (Ndpr) que têm sido aplicados, com sucesso, na indústria automóvel e mobilidade elétrica, bem como no setor das energias renováveis.

O apoio jurídico consistiu no aconselhamento jurídico dado aos projetos de investimento mineiro submetidos pelo cliente junto do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola e que culminaram na atribuição dos respetivos títulos mineiros de exploração e prospeção e pesquisa relativamente a duas concessões localizadas na Província do Huambo, República de Angola (Longonjo e Coola).

O âmbito da assessoria compreendeu ainda a realização de uma auditoria jurídica e regulatória às subsidiárias de direito angolano, titulares dos direitos de concessão, e a elaboração de um parecer jurídico que instruiu o processo de admissão da Pensana Metals na Bolsa de Valores de Londres. Este foi o primeiro IPO (Initial Public Offering) de um projeto mineiro na LSE após o início da pandemia do Covid-19.

A equipa afeta a este assunto foi coordenada pelo sócio e managing partner, António Vicente Marques, contando ainda com o apoio dos advogados Francisco Goes Pinheiro, associado coordenador, Tiago Pereira Monteiro, advogado sénior, e Maria Inês Costa, advogada associada.

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