Partidos europeus criticam cortes ao orçamento da UE

  • Lusa
  • 23 Julho 2020

Os principais grupos políticos europeus criticaram em plenário os cortes feitos ao orçamento da União Europeia para os próximos sete anos.

Os líderes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu qualificaram como “histórico” o acordo alcançado pelos 27 sobre o fundo de recuperação, mas criticaram os cortes feitos ao orçamento da União Europeia para os próximos sete anos.

O PE reuniu em plenário extraordinário esta quinta-feira, em Bruxelas, para uma primeira avaliação dos resultados da cimeira europeia que terminou na terça-feira e que aprovou um fundo de recuperação pós-pandemia de 750 mil milhões de euros e um orçamento da UE para 2021-2027 de 1,074 biliões, com cortes em vários dos programas geridos por Bruxelas.

“Não podemos aceitar um Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento para sete anos] na sua atual forma. Falta-lhe ambição e não cumpre as nossas prioridades”, disse o líder do maior grupo parlamentar, o do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita), o alemão Manfred Weber.

Weber evocou “demasiados cortes” em diferentes políticas europeias, sublinhando que os que incidem na investigação e na inovação colocam a Europa “em desvantagem” e a “perder terreno” face à China na inovação. “Estamos a perder o nosso futuro”, advertiu.

Em resposta à presidente da Comissão Europeia, que no início do debate admitiu que os cortes são “uma pílula difícil de engolir”, Weber disse que não estar “preparado para a engolir”, uma vez que o orçamento aprovado “não responde aos desafios dos próximos anos”.

A líder dos Socialistas e Democratas (S&D), a espanhola Iraxte García, saudou o acordo para o fundo de recuperação económica, frisando que a UE “mostra que aprendeu com os erros da crise de 2008”. A dirigente social-democrata frisou contudo que o grupo que dirige “não vai aceitar os cortes impostos aos objetivos estratégicos” da UE, “num momento em que é preciso fortalecê-los”, e reclamou um papel central para o PE, que “negociará em pé de igualdade com o Conselho a aplicação do fundo de recuperação e a aprovação do orçamento plurianual”.

García pediu, por outro lado, “compromissos vinculativos” em relação aos novos recursos próprios, novas fontes de rendimento para o pagamento da dívida que a Comissão Europeia vai contrair para financiar o fundo de recuperação, “que não asfixiem as finanças públicas” e passem pela “taxação justa das multinacionais”.

A vinculação do Estado de Direito ao financiamento europeu também foi abordada no debate, com a líder dos Socialistas e Democratas (S&D) a defender que “nem um euro deve ir para governos que violam os direitos fundamentais” da UE e prometendo “firmeza”do grupo que dirige nesta matéria.

O líder do grupo Renovar a Europa (RE, liberal), o romeno Dacian Ciolos, também celebrou a “solidariedade sem precedentes” na base do acordo sobre o fundo de recuperação, mas frisou que essa marca “histórica” não deve fazer com que o acordo não seja avaliado face “à ambição da Europa”.

Ciolos também se referiu à questão do Estado de Direito, para recusar que a UE seja “um multibanco” e pedir “garantias sólidas”, porque a UE “não pode financiar políticos que virem as costas aos valores fundamentais” da União.

Pelo grupo dos Verdes, Philippe Lamberts criticou abertamente a postura dos chamados “países frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia – pela imposição de cortes ao orçamento, mas responsabilizou igualmente a Comissão por “ter permitido cortes em iniciativas de futuro”.

Lamberts defendeu igualmente a importância de que a UE aumentar os recursos próprios, novas fontes de rendimento para o pagamento da dívida que a Comissão Europeia vai contrair para financiar o fundo de recuperação, pedindo a cobrança de impostos “aos predadores em que se tornaram as multinacionais”, e não apenas sobre os gigantes tecnológicos e a poluição.

O presidente do grupo da Esquerda Unitária, Martin Schwirdean, foi quem se mostrou menos entusiasmado com o acordo dos 27, falando de “deceção” por ver “a UE perder uma oportunidade de ouro”.

No final do debate, falando em nome da Comissão, o comissário responsável pelo Orçamento, Johannes Hahn, assegurou compreender as críticas dos eurodeputados, mas pediu rapidez na negociação. “Tomemos uma decisão o mais rapidamente possível. O tempo é fundamental”, disse.

O PE deve aprovar esta quinta-feira uma resolução sobre o acordo dos 27, que constitui um mandato para as negociações com a presidência alemã do Conselho Europeu. Só depois da rentrée política deverá pronunciar-se sobre o orçamento, o chamado Quadro Financeiro Plurianual, que tem de ser aprovado por maioria da assembleia europeia para entrar em vigor. O PE não tem contudo prerrogativas comparáveis em relação ao fundo de recuperação pós-pandemia.

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