Novo Banco garante que imóveis não causaram prejuízos diretos ao Fundo de Resolução

O Novo Banco rejeita que a venda de imóveis, no âmbito do portefólio “Viriato”, tenha sido feita a preços de saldo. Salienta ainda que a operação anunciada em outubro de 2018 foi acordada com o Fundo de Resolução, não tendo tido “qualquer custo direto” para este, já que “a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital”, indicou num comunicado.

O Público avança que o Novo Banco vendeu 5.552 imóveis e 8.719 frações a sociedades lisboetas, detidas por uma sociedade luxemburguesa, que, por sua vez, pertence a um fundo de investidores anónimos nas ilhas Caimão, um paraíso fiscal. O jornal aponta para 13 mil imóveis, mas o Novo Banco garante que foram alienados “5.355 imóveis que são compostos por 8.486 frações”.

Sobre o valor pedido, que terá sido inferior a do mercado, o banco diz que não foi o que aconteceu: “Esta operação não foi feita a preços de saldo, mas sim a preços de mercado“, refere a instituição em comunicado, referindo que avançou com a venda desta carteira de imóveis para aproveitar “as boas condições do mercado imobiliário”.

"Esta operação [venda de imóveis do portefólio ‘Viriato’] não teve qualquer custo direto para o Fundo de Resolução porque a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital.”

Estes imóveis terão, segundo o Público, provocado perdas avultadas à instituição, sendo compensadas pelo Fundo de Resolução. O Novo Banco lembra ainda que a operação “foi auditada no ano da sua realização” e que “obteve para parte dos imóveis o acordo expresso do Fundo de Resolução”, constando “das operações que serão revistas no âmbito da auditoria especial em conclusão”. Afasta também que tenha gerado perdas pagas pelo fundo liderado por Máximo dos Santos.

“Esta operação não teve qualquer custo direto para o Fundo de Resolução porque a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital“, diz o banco. “Refira-se mesmo que, para a totalidade dos imóveis protegidos até dezembro de 2019, o banco tinha obtido para o Fundo de Resolução uma mais-valia de 10 milhões de euros que reduzia às perdas noutros créditos”, acrescenta.

Banco disponível para “esclarecer todas as dúvidas”

“Esta operação foi realizada segundo os melhores padrões internacionais. Teve 48 interessados, 16 pré-selecionados, 7 propostas recebidas e duas propostas em licitação final”, assegura o banco liderado por António Ramalho, mostrando-se disponível para esclarecer quaisquer dúvidas que as vendas de ativos possam gerar.

“O Novo Banco tem-se mostrado sempre totalmente disponível para esclarecer todas as dúvidas existentes, e que nomeadamente enviou ontem, em antecipação, um conjunto detalhado de informação à Procuradoria-Geral de República referente à venda dos referidos imóveis integrados no projeto Viriato e Sertorius”, diz em comunicado.

No debate parlamentar sobre o Estado da Nação, que teve lugar na passada sexta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou a atual administração do Novo Banco de alienar os ativos ao desbarato. Perante a acusação do presidente do PSD, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu à procuradora-geral da República, Lucília Gago, a pedir que o Ministério Público, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado. O Novo Banco enviou entretanto a informação pedida.

No seguimento da notícia avançada pelo Público, o PS veio requerer que o presidente do Novo Banco seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro. O “PS vai agora requerer que as duas primeiras audições em sede de Comissão de Orçamento e Finanças sejam precisamente com a administração do Novo Banco e o seu presidente, António Ramalho, e posteriormente com Fundo de Resolução e ao seu presidente”, disse João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista, à Lusa.

(Notícia atualizada às 12h04 com mais informação)