PS quer ouvir CEO do Novo Banco na reabertura dos trabalhos parlamentares

  • Lusa
  • 28 Julho 2020

PS vai requerer que as duas primeiras audições em sede de Comissão de Orçamento e Finanças sejam com a administração do Novo Banco e o seu CEO, António Ramalho, e ao Fundo de Resolução.

O PS quer que o presidente do Novo Banco seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, visando esclarecer suspeitas se a venda de imóveis feita por este banco está a lesar o Estado.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia referiu que “há dois meses” a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou uma série de audições propostas pelo PS com entidades e instituições do setor financeiro.

“Entendemos que é essencial que na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, essas audições comecem precisamente pelo Novo Banco, designadamente pelo seu presidente [António Ramalho], seguindo-se o Fundo de Resolução”, afirmou João Paulo Correia.

O Público noticiou que um fundo das ilhas Caimão comprou casas do Novo Banco com o crédito desta instituição financeira, num negócio que foi um dos maiores do ramo imobiliário dos últimos anos e em que o Fundo de Resolução cobriu as perdas. Nesta investigação, refere-se mesmo que o Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou.

Na sexta-feira, no debate parlamentar sobre o Estado da Nação, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou a atual administração do Novo Banco de alienar os ativos ao desbarato.

Perante esta acusação do presidente do PSD, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu à procuradora Geral da República, Lucília Gago, a pedir que o Ministério Público, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado.

João Paulo Correia defendeu à Lusa que o PS “tem manifestado uma grande preocupação relativamente à forma como a administração do Novo Banco tem gerido a venda destes ativos”.

“Estamos a falar de imóveis que transitaram do BES (Banco Espírito Santo) para o Novo Banco e que têm sido vendidos a um preço muito mais reduzido do que está registado no balanço do banco. Essa diferença tem sido coberta pelo Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”, apontou o vice-presidente da bancada socialista.

Desta forma, segundo João Paulo Correia, “aproveitando o pacote de audições ao setor financeiro que o PS propôs há cerca de dois meses por um vasto conjunto de razões, mas entre as quais já figurava esta questão da venda de ativos do Novo Banco, o PS vai agora requerer que as duas primeiras audições em sede de Comissão de Orçamento e Finanças sejam precisamente com a administração do Novo Banco e o seu presidente, António Ramalho, e posteriormente com Fundo de Resolução e ao seu presidente”.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS acentuou que estas “devem ser as duas primeiras audições da próxima” sessão legislativa em Comissão de Orçamento e Finanças.

“É fundamental que a administração do Novo Banco e o Fundo de Resolução forneçam mais informação sobre as notícias que têm vindo a público e que aumentam o grau de preocupação relativamente à forma como tem sido feita a venda destes ativos. Queremos que se apure se o Estado está ou não a ser lesado”, frisou.

Ainda em matéria de venda de ativos por parte do Novo Banco, João Paulo Correia destacou a ação do primeiro-ministro no sentido de solicitar “a intervenção do Ministério Público em defesa dos interesses do Estado”.

“O parlamento tem feito o trabalho de fiscalização e de acompanhamento deste assunto, mas as notícias vindas a público mostram que temos de atuar ainda com maior profundidade. Estamos por dias à espera das conclusões do relatório referente a uma auditoria que avaliou a gestão destes ativos que têm sido vendidos pelo Novo Banco. Essa auditoria será seguramente uma peça fundamental para as decisões que vierem a ser tomadas nos próximos tempos relativamente ao Novo Banco, quer no parlamento, quer por parte do Governo”, acrescentou.

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