Isenção nos prémios da Champions chega na véspera da final

Proposta de lei foi aprovada em Conselho de Ministros no final de junho, mas só agora foi publicada em Diário da República. Final é no domingo.

O Governo já tinha aprovado o diploma que determina que os prémios da Liga dos Campeões, que se realiza em Lisboa, ficarão isentos de impostos. Foi no final de junho que a proposta de lei recebeu “luz verde” em Conselho de Ministros, mas só agora foi publicada em Diário da República, na véspera da final da competição milionária.

“À semelhança do que tem vindo a ser estabelecido em situações análogas, o Governo propõe a aprovação de um regime fiscal específico, consagrando a isenção de IRC e de IRS para os rendimentos auferidos pelas entidades não residentes associadas a estas finais”, lia-se na proposta de lei aprovada a 29 de junho.

Esta terça-feira, 18 de agosto, mais de um mês e meio depois, a proposta passou a lei. A isenção é aplicada aos “rendimentos relativos à organização e realização da prova UEFA Champions League 2019/2020 Finals, auferidos pelas entidades organizadoras das finais, pelos seus representantes e funcionários, bem como pelos clubes de futebol, respetivos desportistas e equipas técnicas, nomeadamente treinadores, equipas médicas e de segurança privada e outro pessoal de apoio, em virtude da sua participação na referida competição”, lê-se no diploma publicado, em Diário da República.

A lei que isenta de impostos aquela que é conhecida como a “liga milionária” entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação“, ou seja, esta quarta-feira, dia em que se disputa a segunda meia-final da prova em Lisboa.

Esta terça-feira, 18 de agosto, o Leipzig vai defrontar o Paris Saint-Germain no Estádio da Luz, sendo que o segundo lugar na final será discutido entre o Lyon e o Bayern, no Estádio José Alvalade, depois de os alemães terem imposto uma goleada de 8-2 ao Barcelona. A final da competição disputa-se no domingo, dia 23 de agosto.

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