PS questiona Governo sobre publicidade nas gravações nas boxes de TV

  • Lusa
  • 25 Agosto 2020

O PS quer saber se o ministério entende que a alegada introdução de anúncios de 30 segundos como condição de acesso às gravações nas TVs levantará questões concorrenciais.

O PS questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre se a alegada atuação concertada dos três maiores operadores de telecomunicações na introdução de publicidade no acesso a conteúdos televisivos gravados suscita “questões do ponto de vista concorrencial”.

Nas questões enviadas a Pedro Nuno Santos, datadas de 20 de agosto, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, o PS começa por citar uma notícia do Expresso de 13 de agosto, que indica que as operadoras Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone “irão, de forma gradual, inserir como condição de acesso a conteúdos gravados ou em diferido anúncios publicitários de 30 segundos“.

Ora, “com a introdução desta novidade, estas operadoras de televisão vêm alterar materialmente as condições de acesso aos serviços contratados pelos consumidores, interferindo na sua liberdade de acesso a conteúdos gravados, como descrito nos serviços que contrataram, e alterando o equilíbrio contratual entre as plataformas e os consumidores no sentido de gerar maior valor do consumidor”, prossegue o Partido Socialista.

Perante isto, os deputados do PS – Miguel Matos, Hugo Costa, Olavo Câmara, Eduardo Barroco de Melo, Joana Sá Pereira e Filipe Pacheco – questionam se “tem o Ministério conhecimento da situação avançada pelo Expresso” e se “a atuação aparentemente concertada dos três maiores operadores na introdução desta publicidade no acesso a conteúdos televisivos gravados suscita, no entender do ministério, questões do ponto de vista concorrencial“.

Perguntam ainda “que intervenção regulatória pondera o Ministério tomar perante esta alteração unilateral das condições contratuais de prestação de serviços televisivos”.

Apoie o jornalismo económico independente. Contribua

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso. O acesso às notícias do ECO é (ainda) livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo rigoroso e credível, mas não só. É continuar a informar apesar do confinamento, é continuar a escrutinar as decisões políticas quando tudo parece descontrolado.

Introduza um valor

Valor mínimo 5€. Após confirmação será gerada uma referência Multibanco.

Comentários ({{ total }})

PS questiona Governo sobre publicidade nas gravações nas boxes de TV

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião