BE quer acionistas, gestores e auditores do Novo Banco responsabilizados pessoalmente

  • Lusa
  • 11 Setembro 2020

Mariana Mortágua pretende “substituir um regime de irresponsabilidade ilimitada por mínimos de decência e responsabilização” no Novo Banco.

O BE defendeu esta noite que os acionistas, administradores e auditores bancários “devem ser pessoalmente responsabilizados por parte das perdas” em função dos ganhos, quando uma instituição bancária como o Novo Banco precisa de dinheiro público e “causa dano à sociedade”.

“Para onde quer que olhemos vemos o óbvio: o Novo Banco foi desbaratado numa venda ruinosa que deu ao Lone Star o poder para fazer todas as negociatas nas barbas das auditoras, do fundo de resolução e do Banco de Portugal e perante tão triste espetáculo não nos peçam que nos sentemos a assistir”, disse a deputada Mariana Mortágua durante um discurso numa sessão promovida quinta-feira à noite pelo BE em Lisboa.

A deputada bloquista quis reiterar o que considera evidente, ou seja, “se o povo paga, o povo deve mandar” e, portanto, “se o capital dos bancos é financiado pelo Estado, como o do Novo Banco está a ser, então o Estado deve controlar o Novo Banco”.

“Quero terminar com uma proposta: se um banco precisa de dinheiro público, se a falência de um banco causa dano à sociedade, então os acionistas, os administradores e os auditores que os avalizaram também devem ser pessoalmente responsabilizados por parte das perdas em função dos ganhos que tiveram”, defendeu.

"Se um banco precisa de dinheiro público, se a falência de um banco causa dano à sociedade, então os acionistas, os administradores e os auditores que os avalizaram também devem ser pessoalmente responsabilizados por parte das perdas em função dos ganhos que tiveram.”

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

Para Mariana Mortágua, trata-se de “substituir um regime de irresponsabilidade ilimitada por mínimos de decência e responsabilização”.

“Se o Lone Star está a usar o Novo Banco para enganar o Estado português, se o Lone Star se esconde atrás de um contrato ruinoso para enriquecer à custa de todos e todas as contribuintes então é nosso dever travar as transferências, parar esta fraude, substituir quem a fez no banco e quem a tolerou no Fundo de Resolução”, propôs.

Na perspetiva da deputada e dirigente do BE “há mais a fazer para proteger a economia destes empecilhos que contam sempre com a sua impunidade para passar entre os pingos da chuva”.

“Há mais a fazer para responsabilizar os acionistas como o Lone Star que sugam os lucros e lavam as mãos na hora do prejuízo. Há mais para fazer para responsabilizar banqueiros amnésicos que preferem sempre passar por negligentes do que assumir as decisões e as suas responsabilidades”, afirmou.

Mariana Mortágua questionou assim se os portugueses devem “continuar a suportar o privilégio da banca que privatiza os ganhos, mas socializa as perdas”, dando a resposta em seguida: “não”.

O BE já propôs a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao Novo Banco e criticou a auditoria especial feita pela Deloitte àquela instituição bancária, considerando que está “ferida de morte” devido aquilo que considera ser um “conflito de interesses” da Deloitte, apelando ao Presidente da República e ao Governo que a considerem nula.

Quando o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa referiu que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.

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