Comissão Europeia avalia acabar com moedas de um e dois cêntimos em 2021

  • Lusa
  • 28 Setembro 2020

No final de tal consulta pública, Bruxelas decidirá “se se justifica uma proposta legislativa sobre a introdução de regras uniformes de arredondamento para os pagamentos em numerário na zona euro".

A Comissão Europeia lançou esta segunda-feira uma consulta pública para avaliar o impacto sobre a utilização das moedas de um e dois cêntimos, admitindo a sua descontinuação até final de 2021 devido a “critérios de custo e aceitabilidade pública”.

“A Comissão Europeia lançou hoje uma avaliação de impacto sobre a utilização de moedas de um e dois cêntimos. Isto inclui uma consulta pública, […] terá a duração de 15 semanas, a fim de envolver um vasto leque de interessados, incluindo outras instituições, autoridades nacionais relevantes, consumidores e sociedade civil”, anuncia a instituição em nota de imprensa.

No final de tal consulta pública, Bruxelas decidirá “se se justifica uma proposta legislativa sobre a introdução de regras uniformes de arredondamento para os pagamentos em numerário na zona euro e possivelmente sobre a descontinuação das moedas de um e dois cêntimos”, de acordo com a mesma informação. Essa decisão será tomada até final de 2021.

O executivo comunitário vai, então, agora analisar os “impactos económicos, ambientais e sociais da introdução de regras uniformes de arredondamento”, verificando ainda os “critérios de custo e aceitabilidade pública” da descontinuação das moedas de valor menor (um e dois cêntimos).

“Quaisquer possíveis propostas futuras sobre o assunto basear-se-iam no resultado desta avaliação”, assegura Bruxelas. Para poder alterar o regulamento europeu referente à emissão de moedas de euro, o executivo comunitário tem de sempre de realizar uma avaliação às partes interessadas e à sociedade civil.

Atualmente existem oito moedas de euro (um, dois, cinco, 10, 20 e 50 cêntimos e um e dois euros). Cada moeda apresenta uma face europeia comum e uma face nacional distintiva. Cabe aos governos europeus emitir moedas correntes ou de coleção, sendo que as primeiras se referem à utilização pelo público geral em todos os países da zona euro.

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