AHRESP pede isenção de taxas de esplanadas até ao final de 2021

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Associação que representa os restaurantes pede aos municípios para isentarem comerciantes das taxas cobradas às esplanadas até ao final do próximo ano, como fez Câmara de Lisboa.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou aos municípios portugueses para isentem os comerciantes das taxas cobradas às esplanadas de cafés e restaurantes até ao final de 2021.

“A AHRESP defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa, que decidiu prolongar a isenção de taxas, até ao final de 2021, a esplanadas de cafés e restaurantes, para incentivar os espaços ao ar livre, face à situação que se vive com a pandemia de covid-19”, pode ler-se num comunicado da associação.

Apela-se a todos os municípios para que agilizem o licenciamento, “tendo em conta a adequação das esplanadas a um funcionamento permanente”, e para que concedam “apoios a esses investimentos”.

"A AHRESP defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa, que decidiu prolongar a isenção de taxas, até ao final de 2021, a esplanadas de cafés e restaurantes, para incentivar os espaços ao ar livre, face à situação que se vive com a pandemia de covid-19.”

AHRESP

Comunicado

Na terça-feira, durante o “debate anual sobre o estado da cidade” na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou querer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e criar uma bolsa de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante todo o ano.

Também na terça-feira, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou um despacho que elenca um conjunto de 34 medidas de apoio, entre as quais está o prolongamento do prazo da autorização especial para ocupação do espaço público com esplanadas, assim como a isenção de taxas, ambas até outubro de 2021.

O município de Coimbra deliberou, em 12 de outubro, prorrogar a isenção das taxas de ocupação do espaço público (para esplanadas) em todos os estabelecimentos comerciais do concelho até 31 de março de 2021.

Já a Câmara de Santo Tirso prolongou até 31 de dezembro as medidas de apoio económico no âmbito do combate à pandemia da covid-19, adiantando que “o comércio e as empresas locais vão continuar a usufruir da suspensão dos pagamentos de licenças de esplanadas, no caso dos estabelecimentos ligados à restauração, bem como de licenças de exploração de publicidade”.

“As esplanadas criadas aquando da reabertura de cafés, pastelarias e restaurantes após o período de confinamento podem, também manter-se”, foi anunciado pela autarquia.

Também pelo menos a Câmara de Évora e o município de Soure vão continuar a isentar a ocupação do espaço público com esplanadas no concelho até ao final deste ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

AHRESP pede isenção de taxas de esplanadas até ao final de 2021

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião