AHRESP pede isenção de taxas de esplanadas até ao final de 2021

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Associação que representa os restaurantes pede aos municípios para isentarem comerciantes das taxas cobradas às esplanadas até ao final do próximo ano, como fez Câmara de Lisboa.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou aos municípios portugueses para isentem os comerciantes das taxas cobradas às esplanadas de cafés e restaurantes até ao final de 2021.

“A AHRESP defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa, que decidiu prolongar a isenção de taxas, até ao final de 2021, a esplanadas de cafés e restaurantes, para incentivar os espaços ao ar livre, face à situação que se vive com a pandemia de covid-19”, pode ler-se num comunicado da associação.

Apela-se a todos os municípios para que agilizem o licenciamento, “tendo em conta a adequação das esplanadas a um funcionamento permanente”, e para que concedam “apoios a esses investimentos”.

"A AHRESP defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa, que decidiu prolongar a isenção de taxas, até ao final de 2021, a esplanadas de cafés e restaurantes, para incentivar os espaços ao ar livre, face à situação que se vive com a pandemia de covid-19.”

AHRESP

Comunicado

Na terça-feira, durante o “debate anual sobre o estado da cidade” na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou querer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e criar uma bolsa de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante todo o ano.

Também na terça-feira, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou um despacho que elenca um conjunto de 34 medidas de apoio, entre as quais está o prolongamento do prazo da autorização especial para ocupação do espaço público com esplanadas, assim como a isenção de taxas, ambas até outubro de 2021.

O município de Coimbra deliberou, em 12 de outubro, prorrogar a isenção das taxas de ocupação do espaço público (para esplanadas) em todos os estabelecimentos comerciais do concelho até 31 de março de 2021.

Já a Câmara de Santo Tirso prolongou até 31 de dezembro as medidas de apoio económico no âmbito do combate à pandemia da covid-19, adiantando que “o comércio e as empresas locais vão continuar a usufruir da suspensão dos pagamentos de licenças de esplanadas, no caso dos estabelecimentos ligados à restauração, bem como de licenças de exploração de publicidade”.

“As esplanadas criadas aquando da reabertura de cafés, pastelarias e restaurantes após o período de confinamento podem, também manter-se”, foi anunciado pela autarquia.

Também pelo menos a Câmara de Évora e o município de Soure vão continuar a isentar a ocupação do espaço público com esplanadas no concelho até ao final deste ano.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

AHRESP pede isenção de taxas de esplanadas até ao final de 2021

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião