📹 5 minutos à conversa: Saiba como vai poder deduzir fatura do ginásio no IRS

Os contribuintes vão ficar com mais rendimentos na carteira no próximo ano à boleia da redução das taxas de retenção na fonte de IRS. A medida foi anunciada pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2021. Ao ECO, Anabela Silva, fiscalista e partner da EY, explica que efeito prático terá esse “alívio” fiscal nos bolsos dos trabalhadores dependentes e pensionistas.

De acordo com as simulações citadas por Anabela Silva, os portugueses sentirão um aumento do rendimento líquido entre um e 16 euros por mês. Ou seja, não estará em causa um “impacto muito significativo” nas contas das famílias, frisa a mesma especialista.

A fiscalista alerta, por outro lado, que, sendo a retenção um adiantamento por conta do imposto a pagar no ano seguinte (neste caso, em 2022), o anunciado “alívio” fiscal poderá significar que os contribuintes receberão um reembolso menor no momento do acerto com o Fisco ou até mesmo passarão a ter de pagar IRS nessa altura. A concretizar-se essa última hipótese, não deverá estar em causa, de qualquer modo, uma fatura muito pesada, se o contribuinte mantiver o mesmo nível de rendimento que regista hoje em dia. Isto uma vez as tabelas de retenção continuam a estar desajustadas em relação à taxa de imposto efetivo, que é mais baixa do que a taxa do imposto retido.

Anabela Silva indica, além disso, que ainda não se sabe de que modo irá ser repercutida esta baixa das taxas de retenção na fonte nos vários escalões de rendimento. Do lado do Governo, o que foi dito é que será feita, em média, uma redução de 2% do IRS a reter e que tal recuo será “muito direcionado” para os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e que integrem agregados com um ou dois titulares, já que é aí que se verifica o maior desajustamento entre o imposto retido e o imposto efetivamente devido.

Ainda no capítulo fiscal, o Orçamento do Estado para 2021 traz a possibilidade de as faturas do ginásio passaram a dar um desconto no IRS. Ao ECO, Anabela Silva explica que a essas faturas passa a ser aplicada a mesma vantagem que já é aplicada às despesas com o veterinário, cabeleireiro e manutenção de automóveis, isto é, pode ser deduzido no IRS 15% do IVA um montante total máximo de 250 euros.

Ambas as medidas referidas integram a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será discutida e votada na generalidade nos dias 27 e 28 de outubro.