Novas retenções de IRS dão um euro por mês em salários de 750 euros. Veja as simulações

No próximo ano, os portugueses vão ficar com mais rendimentos na carteira por via de uma redução da taxa de retenção na fonte de IRS. A medida foi anunciada pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado para 2021 e terá um impacto na ordem dos 200 milhões de euros no bolso dos trabalhadores dependentes e pensionistas. As simulações feitas pela EY para o ECO detalham como tal alívio fiscal será sentido pelas famílias, nos vários escalões de rendimentos.

“As taxas de retenção na fonte de IRS vão baixar, garantindo assim às famílias portuguesas uma liquidez adicional de 200 milhões de euros durante o ano de 2021“, explicou o Executivo no relatório que acompanha a proposta orçamental apresentada por João Leão à Assembleia da República.

Nesse documento, não é detalhado, contudo, como será posto em prática esse alívio fiscal, mas o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Mendonça Mendes, assegurou que, em média, deverá estar em causa uma redução de 2% da taxa, ainda que a descida venha a “variar bastante em função do escalão de rendimento”.

De notar que os contribuintes cujas remunerações são inferiores a 659 euros e que, por isso, estão atualmente isentos de retenção na fonte não beneficiarão desta medida.

Tudo somado, como se refletirá na prática esta redução da taxa de retenção na fonte na carteira das famílias? Com base na premissa de que se verificará uma redução de 2%, a EY calcula que impacto terá esta medida no rendimento mensal líquido dos contribuintes, consoante o estado civil, o número de dependentes e o escalão remuneratório.

Por exemplo, um contribuinte solteiro, sem filhos e com 750 euros de remuneração mensal descontava 61 euros em retenção na fonte em 2020, passando a descontar 60 euros, com o alívio anunciado no Orçamento do Estado. Ou seja, de acordo com as simulações da EY, neste caso, deverá ficar com mais um euro na carteira por mês. Ao fim de um ano, terá um ganho acumulado de 14 euros.

Semelhante “reforço” dos rendimentos deverá ser sentido pelos contribuintes que tenham o mesmo salário e sejam solteiros, mas tenham um filho, bem como pelos contribuintes que sejam casados (um titular) mas não tenham filhos.

Já no caso dos casados (um titular) com um ou dois filhos e o mesmo salário (750 euros), não se espera qualquer mudança nos rendimentos, sublinha a EY.

Já os contribuintes casados, em que ambos os membros do casal sejam titulares, beneficiarão do reforço dos rendimentos em um euro, tendo ou não filhos. Por exemplo, no caso de terem um filho, descontavam 39 euros em retenção na fonte de IRS em 2020 e deverão agora passar a descontar 38 euros, estima a EY. No total, deverão acumular 14 euros de “ganho”.

Por outro lado, um contribuinte solteiro, sem filhos e com 2.000 euros de remuneração bruta beneficiará de um alívio de nove euros: descontava 450 euros em retenção na fonte de IRS e deverá passar a descontar 441 euros, em 2021, indica a consultora. O mesmo “reforço” dos rendimentos deverão sentir os contribuintes com o mesmo salário, também solteiros, mas com um filho.

Já se forem casados (um titular), os contribuintes com a essa remuneração terão um “ganho” menor: sete euros, se não tiverem filhos, e seis euros, se tiverem um ou dois filhos.

Caso ambos os membros do casal sejam titulares, o “reforço” dos rendimentos deverá ser de nove euros, tenham ou não filhos. Por exemplo, no caso de não terem filhos, o contribuinte — que descontava 450 euros em retenção na fonte de IRS –deverá passar a descontar 441 euros.

E o que acontece a quem recebe um salário de 3.000 euros? A EY estima que, neste caso, os “ganhos” mensais fruto da redução média de 2% das taxas de retenção na fonte deverão variar entre 13 e 17 euros.

Por exemplo, um contribuinte solteiro, sem filhos e com o referido salário descontava 834 euros em retenção na fonte de IRS e deverá passar a descontar 817 euros, ficando com mais 17 euros todos os meses na sua carteira. Ao fim do ano, deverão ser mais 238 euros. O mesmo se perspetiva para os solteiros com um filho.

Já se estiverem em causa os contribuintes casados (um titular) com salários de 3.000 euros, o “reforço” varia entre 13 euros — para os que tenham dois filhos — e 14 euros — para os que não tenham filhos ou tenham apenas um dependente.

Caso ambos os membros do casal sejam titulares de rendimentos, o “ganho” varia entre 16 euros — para os contribuintes que tenham dois filhos — e 17 euros — para os que não tenham filhos ou tenham apenas um dependente. Neste último caso, o “reforço” dos rendimentos anual é de 238 euros.

A EY explora ainda um quarto cenário: os contribuintes com remuneração mensal de cinco mil euros. Se forem solteiros e não tiverem filhos, o alívio será de 34 euros: descontavam 1.665 euros em retenção na fonte e deverão passar a descontar 1.631 euros. No total do ano, o ganho deverá ser de 476 euros.

Já os contribuintes com esse salário, solteiros, mas com um filho terão um “reforço” dos seus rendimentos de 33 euros: descontavam 1.640 euros em retenção na fonte de IRS e deverão passar a descontar 1.607 euros.

E se forem casados? A chave está no número de dependentes. Para os contribuintes sem filhos, a redução da taxa de retenção na fonte traduz-se em mais 28 euros na carteira ao fim do mês. Já se tiverem um ou dois dependentes, o “reforço” deverá ser de 27 euros.

No caso de ambos os membros do casal serem titulares, espera-se um “reforço” maior dos rendimentos por força da redução da retenção na fonte de IRS: 34 euros, no caso de não terem filhos e 33 euros, no caso de terem um ou dois filhos.

Por exemplo, um contribuinte casado (dois titulares) com dois filhos e a tal remuneração de 5.000 euros descontava em 2020 1.630 euros em retenção na fonte. Com a redução média de 2% da taxa em causa, a EY estima que passe a descontar 1.597 euros, ficando com mais 33 euros na carteira, ao fim do mês. Ao fim do ano, o “ganho” deverá ser de 462 euros.

As tabelas de retenção da fonte, que detalharão a aplicação do alívio fiscal que consta no Orçamento do Estado, serão publicadas em dezembro, garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, chegando a tempo do processamento dos salários de janeiro. Só nessa altura será possível confirmar o impacto efetivo da redução das taxas nos rendimentos das famílias, nos diversos escalões de rendimentos.