Pandemia e Natal aumentam urgência de autenticação forte nos pagamentos online, diz BdP

Implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente e comunicação comum e segura nos pagamentos online tem de ser feita até final do ano.

A pandemia e, mais recentemente, a aproximação do Natal traz urgência à implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente nos pagamentos, segundo o Banco de Portugal. O administrador Hélder Rosalino lembrou, na abertura da Reunião Interbancária sobre Sistemas de Pagamentos, que o prazo para adoção destas medidas de reforço da segurança termina no fim ano.

“Aproxima-se a data de referência de 31 de dezembro de 2020, crítica para a implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente e comunicação comum e segura no contexto da Diretiva de Serviços de Pagamento revista. No contexto do comércio eletrónico com cartão, e atendendo a que nos estamos a aproximar do Natal, uma altura do ano crucial para o comércio eletrónico, e ainda mais este ano dada a situação da pandemia que atravessamos, urge sistematizar as situações que ainda carecem de ação por parte dos prestadores de serviços de pagamento, para que a migração ocorra sem sobressaltos até 31 de dezembro”, disse Hélder Rosalino na reunião realizada de forma remota.

Desde 14 de setembro de 2019 que os prestadores de serviços de pagamento estão obrigados a fazer a autenticação forte dos seus clientes, medida de reforço de segurança que decorre da Diretiva dos Serviços de Pagamentos revista (PSD 2) que foi transposta por Portugal em novembro do ano passado. Esse grau de autentificação passou a ser exigido sempre que os clientes façam o acesso online à sua conta bancária, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.

Contudo, na altura as compras online com cartão ficaram de fora dessa exigência, depois de os operadores de serviços de pagamentos terem alegado dificuldades de implementação dessa autenticação forte. A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) estabeleceu, por isso, um período transitório para essa adaptação que no limite terá de estar concluída até ao final de 2020.

“Além de acompanhar muito de perto os planos dos prestadores dos serviços de pagamento, o Banco de Portugal tem realizado ações junto dos restantes intervenientes que terão de estar igualmente preparados: comerciantes e utilizadores. No primeiro caso, foi realizada uma sessão de esclarecimento com estas entidades; no segundo caso, iniciou-se esta semana uma campanha de comunicação nas redes sociais e website institucional do Banco de Portugal, que se alargará na próxima semana aos canais de televisão, e que visa, precisamente, alertar os utilizadores para as novas regras e para a necessidade de entrarem em contacto com o seu prestador de serviços de pagamento”, acrescenta Hélder Rosalino.

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