Novas taxas de IRS vão “esticar” salários em 2021

Em ano de crise, o Governo decidiu baixar em média 2% as taxas de retenção na fonte de IRS. Os trabalhadores e os pensionistas vão ficar, assim, todos os meses com mais rendimentos na carteira.

Os portugueses vão ficar, em todos os meses de 2021, com mais rendimento na carteira por efeito da redução da retenção na fonte de IRS. Em causa está um “alívio” médio de 2%, que dará às famílias mais 200 milhões de euros em liquidez, ao longo do ano, de acordo com o Ministério das Finanças.

As tabelas de retenção na fonte que vigoram em 2021 foram conhecidas no início de dezembro e traduzem um novo esforço de aproximação entre o imposto retido e o imposto efetivamente devido, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, como frisou o Executivo.

Com uma redução média das taxas de 2%, esta medida terá um impacto de cerca de 200 milhões de euros no rendimento disponível das famílias. O objetivo, explicou o Governo, é aumentar a liquidez das famílias, “sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica”.

Além da redução da retenção na fonte, o Governo decidiu aumentar para 686 euros o patamar até ao qual os salários e pensões não são alvo de imposto, garantindo que o novo salário mínimo (665 euros) e as pensões que beneficiem do aumento extraordinário previsto no Orçamento do Estado continuarão livres destas taxas.

De notar, contudo, que estas medidas não são sinónimo de uma redução efetiva do IRS, mas de uma diminuição do imposto que é “antecipado” pelos contribuintes, todos os meses, ao longo do ano, à Autoridade Tributária. Logo, em 2022, no momento de acerto de contas com o Fisco, os portugueses podem esperar reembolsos menos robustos.

Mas como se vão traduzir estas mudanças, na prática, na vida dos portugueses? As Finanças prepararam algumas simulações que “permitem identificar os valores de poupança para diferentes agregados e rendimentos”.

Por exemplo, um solteiro, sem dependentes e com um salário de 685 euros via retido, em 2020, 0,1% do seu rendimento todos os meses, isto é, 0,69 euros. Em 2021, passará a ficar isento de retenção na fonte, o que representará um “ganho” no conjunto do ano de 9,59 euros (14 vezes os tais 69 cêntimos). Isto porque o patamar mínimo a partir do qual os rendimentos são taxados subirá para os referidos 686 euros.

Já no caso de um casado (um titular), sem dependentes e com um salário de 700 euros, a taxa de retenção baixará, em 2021, de 2,4% para 2,3%, o que significará mais 0,7 euros na carteira, ao fim do mês. Tudo somado, são mais 9,8 euros, no conjunto do ano.

Por outro lado, um contribuinte casado (dois titulares), com um dependente, e um salário de 1.750 euros pode esperar, em 2021, uma redução da taxa de retenção na fonte que lhe é aplicada de 19,9% para 19,5%, “libertando-se” mais sete euros todos os meses. Ao fim do ano, o “ganho” será de 98 euros.

As tabelas de retenção costumam ser publicadas em Diário da República em janeiro, mas este ano foram conhecidas mais cedo de modo a dar previsibilidade no pagamento dos salários, num ano marcado pelos desafios resultantes da pandemia de coronavírus.

De acordo com as simulações da EY, as tabelas que vigorarão em 2021 refletem, pela primeira vez, na totalidade o desdobramento dos escalões de IRS feito em 2018. Esse ajustamento deveria ter sido concluído em 2019, mas tal não aconteceu.

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