Governo dá até 2,4 euros em janeiro para pagar conta da luz

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira que o Governo vai avançar com um apoio aos consumidores portugueses no pagamento da fatura de eletricidade que “basicamente passa por uma redução da conta mensal de eletricidade relativamente à primeira quinzena de janeiro, onde tivemos de facto um período de muito baixas temperaturas, para todas as famílias que têm potência instalada inferior a 6,9 kVA”.

Em comunicado, o ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou que se trata de um “regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores”. A medida será apoiada financeiramente pelo Fundo Ambiental.

E justificou a medida: “Durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”, refere o mesmo comunicado.

“Ainda hoje tomámos uma medida importante na área da energia. As pessoas vão estar um mês em casa, a consumir mais energia, estamos numa onda de frio, vão consumir ainda mais energia, por isso foi adotada uma medida para apoiar a fatura e evitar a pobreza energética e o desconforto pelo frio”, explicou o primeiro-ministro António Costa, horas mais tarde, em entrevista à TVI.

Sobre o facto deste apoio não exceder, em janeiro, os 2,4 euros para as famílias, o chefe do Governo justificou: “Se me pergunta se podia ser o dobro, podia, mas se fosse o dobro no apoio à energia não podia ser o mesmo no apoio à restauração, nem no apoio a outras atividades. Nós temos de conseguir equilibra o conjunto destes apoios”.

De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela a área da Energia, este apoio terá duas componentes distintas:

• Uma primeira dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVA e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, “motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro”. De acordo com a tutela, estes consumidores domésticos beneficiarão de um “apoio extraordinário, único e irrepetível, de acordo com os valores da tabela, multiplicado por 15 dias”.

Por exemplo, no caso de uma família com potência contratada de 3,45 kVA, o apoio extraordinário na fatura da luz relativo aos primeiros 15 dias de janeiro será de 1,18 euros (7,8 cêntimos por dia vezes 15 dias). Já para quem tem a potência mais alta, de 6,9 kVA serão 2,4 euros (15,73 euros por dia).

• A segunda componente seguirá também os valores desta tabela e será dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade, as quais irão usufruir do regime de apoio extraordinário mas durante todo o período de confinamento geral. Para este regime são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral, os seguintes valores, os quais refletem 10% de redução em relação à tarifa normal. Ambas as reduções tem um valor fixo para não provocarem um consumo excessivo de eletricidade, alerta o ministério do Ambiente.

Para 2021, a ERSE determinou que os consumidores com direito a tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais.

(Notícia atualizada com mais informação)