Preços das telecoms subiram 6,5% em Portugal, mas desceram 10,8% na UE

Os preços das telecomunicações em Portugal subiram 6,5% entre o final de 2009 e dezembro de 2020, ao mesmo tempo que desceram 10,8% no conjunto dos países da UE.

As telecomunicações em Portugal encareceram nos últimos dez anos, em sentido inverso ao observado no conjunto dos países da União Europeia (UE). Os dados divulgados esta terça-feira pela Anacom mostram que os preços subiram 6,5% no país entre o final de 2009 e dezembro de 2020, ao mesmo tempo que diminuíram 10,8% no bloco.

Em causa está uma nova atualização às estatísticas dos preços praticados pelas operadoras em Portugal, que evidencia a evolução divergente do país face à tendência europeia. A Anacom tem vindo a alertar para esta problemática, apesar de as empresas recorrerem a outros dados, como as receitas globais do setor, para garantirem que os preços têm vindo a descer — um dos temas quentes do setor das telecomunicações.

“Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir de 2011-2012”, escreve o regulador do setor, que aponta para descidas dos preços em Espanha, Itália e França de, respetivamente, 9,4%, 16,9% e 24,3% na última década, citando informação do Eurostat.

A entidade liderada por João Cadete de Matos avança ainda que a divergência acentuou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das “novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”.

“Ajustamentos” anuais justificam subida

Apesar da discordância do setor, a Anacom tem bem identificado o motivo que explica a subida dos preços das telecomunicações no país, apesar das quedas na Europa. Tratam-se, segundo o regulador, das atualizações de preços praticadas habitualmente pelas operadoras no início de cada ano.

“As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na UE (+17,3 pontos percentuais, em termos acumulados) devem-se sobretudo aos ‘ajustamentos de preços’ que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano”, indica o regulador.

Estas atualizações são habituais, apesar de haver anos em que acontecem duas vezes, como foi o caso em 2017, e surgem com o pretexto de ajustar as mensalidades à luz da inflação. Porém, algumas vezes, as operadoras estabelecem aumentos mínimos que acabam por resultar em subidas dos preços acima da taxa de inflação.

A título de exemplo, foi o que aconteceu este mês com a Meo. Uma vez que a inflação foi nula, a operadora tinha estabelecido como aumento mínimo 50 cêntimos, levando a uma subida de 50 cêntimos nas mensalidades de vários clientes.

Portugal tem o quinto preço por GB mais alto

Mas o regulador vai ainda mais longe na nota informativa publicada esta terça-feira. A Anacom cita um estudo da Cable.co.uk — que explica ser “um prestador de serviços de comparações tarifárias” britânico que opera há dez anos e é acreditado pela OFCOM, o regulador das telecomunicações do Reino Unido — para referir que o preço por GB de dados móveis em Portugal é o quinto mais elevado da UE.

“Se se considerarem apenas os preços dos dados móveis, em 2020, Portugal era o quinto país da UE com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado, 45% acima da média, de acordo com o estudo Worldwide mobile data pricing 2020 desenvolvido pela Cable.co.uk. Com preços mais elevados do que Portugal apenas estão o Chipre, a Grécia, a República Checa e a Hungria”, escreve a Anacom.

Além disso, o regulador português assegura que, no ano passado, 18 países do bloco tinham ofertas mais baratas do que a oferta mais barata em Portugal — esta, por sua vez, considerada cerca de 24% mais cara do que a média das ofertas mais acessíveis na UE.

Apritel queixa-se de “visão distorcida” dos preços

A reação das operadoras à informação da Anacom não se fez esperar. Num comunicado divulgado ao final desta terça-feira, a associação setorial Apritel diz considerar “inaceitável e distorcida a visão do regulador sobre a evolução dos preços das comunicações”. Para o organismo encabeçado por Pedro Mota Soares, os dados transmitem “uma imagem incorreta do setor”.

A Apritel começa por indicar que, dos dados publicados pela Anacom, “retira-se que, ao longo dos últimos 12 meses em Portugal, o preço das comunicações eletrónicas desceu 2,1%, enquanto na média europeia os preços ficaram estáveis”. “Portugal é assim o quinto país em que os preços mais desceram”, se tidos apenas em conta os 12 meses de 2020.

O organismo que representa Meo, Nos e Vodafone assegura também o estudo de preços da Cable.co.uk “refere que, em Portugal, de 2019 para 2020, o preço médio por GB de dados móveis desceu 64,4%”.

“No entanto, nos destaques que escolhe fazer, a Anacom refere que Portugal ‘é o 23.º país com aumentos de preços mais elevados’, o que é uma forma incorreta e pouco transparente de retratar o que verdadeiramente de verifica”, refere a Apritel. “Não é aceitável que a ideia transmitida seja a de que Portugal é o 23º país com aumentos de preços mais elevados quando a mensagem mais correta, direta e simples de entender é a de que Portugal é o 5º país com as maiores descidas de preços”, acrescenta.

A Apritel conclui, indicando que “selecionando dados de uma forma enviesada, a Anacom publicou e veiculou para a imprensa informação incorreta e uma visão totalmente distorcida da evolução dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal”.

(Notícia atualizada às 18h09 com reação da Apritel)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Preços das telecoms subiram 6,5% em Portugal, mas desceram 10,8% na UE

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião