Governo dá prémio de 50% aos profissionais de saúde nas horas extra

O Governo aprovou um conjunto de medidas para reforçar a resposta do SNS, incluindo prémios aos profissionais de saúde nas horas extra e a contratação de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro.

O Governo aprovou em conselho de ministros uma conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade de resposta do SNS face à pressão nos hospitais por causa da pandemia. O Executivo vai dar um prémio de 50% aos profissionais de saúde nas horas extra e fazer contratações de médicos e enfermeiros formados lá fora.

“O conselho de ministros aprovou um decreto-lei que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde. (…) Com este decreto-lei pretende-se reforçar a capacidade de resposta do SNS neste momento difícil”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o conselho de ministros.

À luz deste regime, que será temporário, permite-se o pagamento do trabalho suplementar com adicional face ao valor do trabalho suplementar de 50%“, adiantou a ministra em conferência de imprensa.

O regime permitirá possibilidade da definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com o correspondente acréscimo salarial de 37%.

Adicionalmente, o Governo abriu a porta à contratação excecional de médicos reconhecidos para o exercício autónomo da medicina, ou seja, médicos sem a especialidade completa, e ainda de médicos e enfermeiros aposentados.

160 médicos estrangeiros já identificados

Este regime permite ainda que os estabelecimentos prestação de cuidados de saúde do SNS, de forma excecional, procedam à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.

Mariana Vieira da Silva adiantou que “relativamente aos médicos estrangeiros, há 160 médicos identificados”.

“O objetivo do Governo é recrutar o maior número de pessoas possível, incluindo os reformados e os que ainda não têm a especialidade completa, bem como os estrangeiros que estão em processo de exercer no nosso país mas ainda não terminaram o processo”, sublinhou Vieira da Silva.

(Notícia atualizada às 19h01)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Governo dá prémio de 50% aos profissionais de saúde nas horas extra

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião