Progressões na Função Pública vão passar a ser anuais, diz ministra da Administração Pública

A ministra da Modernização e da Administração Pública está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais, adiantou em entrevista ao Dinheiro Vivo (acesso livre). A proposta faria com que as progressões deixassem de ser de dois em dois anos.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue“, explicou Alexandra Leitão. Esta medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito”, apontou, “permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”.

Desta forma, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”. Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”, sinalizou a ministra. A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.